STF CONDENA BOLSONARO A 27 ANOS: Moraes Foi Relator, Juiz e Algoz — Fux Foi o Único a Votar pela Absolvição
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou nesta semana a pena de 27 anos e 3 meses de prisão para o ex-presidente Jair Bolsonaro, em julgamento marcado por uma anomalia jurídica gritante: o ministro Alexandre de Moraes atuou ao mesmo tempo como relator do caso e como um dos alvos declarados do suposto plano golpista. No mundo civilizado, isso se chama impedimento. No STF, chama-se maioria.
Uma Condenação Anunciada
O placar foi de 4 a 1. O único ministro a votar pela absolvição de Bolsonaro foi Luiz Fux, que reconheceu não haver prova suficiente para a condenação. Os demais — Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin — seguiram o voto do relator sem maiores questionamentos. Fux ainda se recusou a participar da dosimetria da pena, afirmando ser contraditório dosar algo que considerou inexistente.
A pena somada inclui 24 anos e 9 meses de reclusão, 2 anos e 6 meses de detenção e 124 dias-multa, cada um equivalente a dois salários mínimos — valor dobrado por sugestão do ministro Dino, que entrou no julgamento como juiz após ter servido como ministro do governo adversário de Bolsonaro. A pena se inicia em regime fechado.
Moraes: Vítima e Carrasco
O ponto central ignorado pela grande mídia é o conflito de interesses flagrante: Moraes figura como uma das supostas vítimas do plano golpista investigado — e mesmo assim conduziu o processo como relator do início ao fim, dos inquéritos às sessões de julgamento. A defesa de Bolsonaro tentou arguir a parcialidade do ministro em preliminar, mas a própria Primeira Turma — composta pelos colegas de Moraes — rejeitou o pedido. Uma corte julgando a si mesma.
O Que Vem a Seguir
- Bolsonaro, que já está em prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica autorizada pelo próprio Moraes, pode recorrer ao plenário do STF
- A condenação o torna inelegível por no mínimo 8 anos após o cumprimento da pena
- Seu filho, Flávio Bolsonaro, segue como candidato mais competitivo da oposição nas eleições de 2026
- A defesa analisa recursos às instâncias superiores e ao Tribunal Penal Internacional
Para milhões de cidadãos brasileiros, a condenação não encerra um capítulo — inaugura um. A narrativa de perseguição política que sustenta a candidatura da família Bolsonaro ganhou mais um combustível. E a conta, como sempre, será apresentada nas urnas.