O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, derrubou o depoimento da presidente do Palmeiras, Leila Pereira, que estava convocada pela CPMI do INSS para esta quarta-feira (11/3). A defesa da empresária usou decisão liminar de Dino — que suspendeu requerimentos aprovados em bloco pela comissão, especialmente sobre quebras de sigilo — para justificar a ausência.
A decisão provocou reação imediata do presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG). Em nota, ele classificou a medida como causadora de “profunda perplexidade” e defendeu que o Parlamento exerce função constitucional de fiscalização. “O Congresso Nacional não pode ser tratado como uma instância secundária”, afirmou o senador, que anunciou a reconvocação de Leila para o próximo dia 18 de março.
Viana também contestou a justificativa apresentada pela empresária — um compromisso internacional previamente agendado — ressaltando que o dever de colaborar com investigações parlamentares deveria ter prioridade absoluta. Segundo ele, a CPMI seguirá avançando “com todos os instrumentos constitucionais disponíveis” até que os fatos sejam esclarecidos. A investigação mira possíveis irregularidades no Instituto Nacional do Seguro Social e nas relações com agentes financeiros.
Padrão que se repete
O episódio com Leila Pereira segue um padrão já observado em outras oitivas: convocados usam decisões individuais de ministros do STF para escapar de comparecimentos às CPIs. Para parlamentares da oposição, a prática sistematicamente enfraquece o poder investigativo do Congresso e protege aliados do governo federal.