🚨 IDEOLOGIA DE GÊNERO PODE VIRAR LEI: Câmara Pauta PL Que Redefine ‘Mulher’ e Ameaça Liberdade Religiosa das Famílias Brasileiras

A Câmara dos Deputados pautou o requerimento de urgência do Projeto de Lei 6.194/2025, de autoria da deputada Ana Pimentel (PT-MG), que estabelece regras para o chamado “enfrentamento à misoginia digital”. Na prática, o texto vai muito além: ele introduz, pela primeira vez na legislação brasileira, o conceito de mulher como qualquer pessoa que se identifica como mulher — independente do sexo biológico. Isso inclui pessoas do sexo masculino que se declarem mulheres trans, travestis ou não binárias.

Se aprovado, o PL ainda criará a Política Nacional de Educação Digital para a Igualdade de Gênero e um Sistema Nacional de Integridade Digital de Gênero, articulando a aplicação da norma em escolas, redes sociais e materiais didáticos — diretamente na formação dos filhos de famílias brasileiras. O texto define “misoginia digital” de forma ampla o suficiente para enquadrar até a leitura de passagens bíblicas tradicionais sobre os papéis na família, colocando padres, pastores e pais em risco jurídico por seguir sua fé.

A medida contraria a ciência, a tradição e o bom senso. Em abril de 2025, a Suprema Corte do Reino Unido decidiu que o termo “mulher” na legislação de igualdade se refere exclusivamente ao sexo biológico — reconhecendo que diferenças genéticas, hormonais e estruturais entre homens e mulheres importam para a lei. O Brasil caminha na direção oposta, e o trabalhador, o pai de família e o cidadão comum dificilmente foram consultados sobre isso. Deputados conservadores já articulam resistência, mas a aprovação da urgência pode levar o projeto direto ao plenário em questão de dias.