TCU MANDA SUSPENDER PÉ-DE-MEIA PARA MORTOS: Programa do MEC Paga Benefício a Beneficiários que Já Faleceram

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o Ministério da Educação (MEC) suspenda imediatamente os pagamentos do programa Pé-de-Meia a beneficiários que já estão mortos. A decisão expõe mais um ralo no governo Lula: dinheiro público sendo transferido para pessoas que nem mais existem.

O programa e a falha sistêmica

O Pé-de-Meia é um programa criado pelo governo federal que paga incentivos financeiros a estudantes do ensino médio público para estimular a permanência na escola. A proposta soa bem no papel — mas a execução mostrou falhas graves: o sistema não cruzava adequadamente os dados de beneficiários com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) e outras bases que registram óbitos, permitindo que pagamentos continuassem sendo realizados mesmo após a morte dos titulares.

O TCU identificou irregularidades e emitiu determinação para que o MEC corrija o problema e suspenda os repasses indevidos. Ainda não foi divulgado o montante total pago a mortos, mas a descoberta levanta questões sérias sobre a gestão do programa — e sobre quantos outros benefícios sociais do governo federal sofrem do mesmo problema.

Mais um escândalo de gestão

O caso do Pé-de-Meia se soma a uma série de problemas de controle nos programas do governo Lula. Das fraudes no INSS investigadas pela CPMI, ao Bolsa Família com cadastros irregulares, ao agora Pé-de-Meia pagando mortos — o padrão se repete: bilhões do trabalhador brasileiro mal geridos, sem fiscalização adequada, e o TCU tendo de intervir para corrigir o que o próprio governo deveria controlar. A pergunta que fica é: quantos outros programas pagam quem não deveria receber?