STF E PGR NA BERLINDA: Especialistas alertam que Vorcaro pode querer fazer delação, mas as mesmas instituições que ele ameaça podem barrar o acordo

A prisão preventiva de Daniel Vorcaro, mantida pela Segunda Turma do STF na última sexta-feira (13), aumentou a pressão para que o banqueiro do Banco Master feche um acordo de delação premiada. Mas constitucionalistas e especialistas em direito alertam: o próprio sistema que o prende pode ser o mesmo que bloqueará suas revelações.

“Antes de mais nada, o STF pode não homologar a delação, assim como pode também se decidir por um sigilo amplo. Estamos nas mãos dessas pessoas”, afirma o constitucionalista Alessandro Chiarottino. O jurista aponta que tanto a Procuradoria-Geral da República (PGR) quanto o STF têm instrumentos capazes de influenciar — e limitar — o alcance de qualquer colaboração.

O novo advogado e o sinal de delação

Um dado revelador: o advogado que assumiu a defesa de Vorcaro é José Luís Mendes de Oliveira Lima, especialista justamente em acordos de colaboração premiada. Lima foi o responsável pela delação de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS na Operação Lava Jato. Também defendeu os ex-ministros José Dirceu (mensalão) e Walter Braga Netto (tentativa de golpe). A escolha não foi aleatória — é um sinal claro de que o banqueiro estuda cooperar com as investigações.

Por que o STF e a PGR podem ser obstáculos

O processo de delação no caso Master passa obrigatoriamente pelo crivo de duas instituições:

• PGR: Paulo Gonet, próximo de Gilmar Mendes e aliado de Moraes, pode simplesmente não se interessar pelo acordo — ou pedir condenação rígida sem reconhecer a colaboração
• STF: Gilmar Mendes, historicamente próximo de Moraes e Toffoli, pode tentar levar o julgamento ao plenário presencial da Segunda Turma, reiniciando o processo de votação
• Homologação obrigatória: mesmo que o relator André Mendonça concorde, a delação exige maioria dos demais ministros da turma

Para o doutor em Direito pela USP Luiz Augusto Módolo, a lógica é simples e preocupante: “Se o investigado começar a falar sobre por que fazia questão de se aproximar de determinadas autoridades, surge uma dificuldade evidente”. Em outras palavras: se Vorcaro revelar ligações com ministros do STF ou com nomes do PT, a tendência é que o sistema trate de minimizar ou sufocar essas revelações. O Brasil já viu esse filme antes.