ESTAMOS NO LIMITE: Agentes Penais Relatam Caos em Presídios Femininos com Homens Autodeclarados Trans — Armas, Motins e Assédio
Agentes penais de todo o Brasil chegaram ao limite. É o que revelam depoimentos colhidos pela Gazeta do Povo com policiais que atuam em presídios femininos onde homens autodeclarados trans foram transferidos por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O relato mais chocante vem da Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF), conhecida como Colmeia, onde mais de 80 presos que se autodeclaram trans convivem na mesma unidade que mulheres.
Uma agente penal, em anonimato, descreveu uma rotina de terror: homens arrancando pias de concreto para fabricar armas brancas — algo raramente visto antes da chegada dos autodeclarados trans — presas manipulando agentes com tentativas de autolesão, e situações de assédio aberto contra as funcionárias. “Eles nos chamam de vagabunda o tempo inteiro. Estamos no limite”, afirmou a agente. Em fevereiro, um motim resultou na destruição de uma ala, com os detentos construindo “estoques artesanais” para atacar outras internas.
A raiz do problema está na Resolução 348/2020 do CNJ, que adota a simples autodeclaração como único critério para que um preso possa ser alocado em unidade feminina. Não há exigência de laudos médicos, processo judicial ou qualquer avaliação objetiva. A consequência é que homens com histórico de violência acabam sendo transferidos para ambientes pensados para mulheres. A associação Matria entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7826) no STF questionando essa norma — mas a Corte, até hoje, não julgou o mérito. Enquanto isso, trabalhadoras e presas pagam o preço.
Segurança das mulheres ignorada
O modelo progressista de autodeclaração irrestrita coloca em risco direto tanto as detentas quanto as funcionárias do sistema prisional. Agentes relatam que muitos dos autodeclarados trans admitem abertamente que escolheram a unidade feminina por oferecer melhores condições — menor superlotação, saúde funcionando, acesso a medicamentos controlados que são revendidos internamente. A palavra “facilidade” se repete nos depoimentos. Para quem defende a segurança e a dignidade das mulheres — inclusive das que cumprem pena — esse arranjo é inaceitável.