ARGENTINA PROTEGE CONDENADO DO 8/1: País concede asilo político e bloqueia extradição de brasileiro

A Argentina acaba de conceder asilo político a um brasileiro condenado pelos atos do 8 de janeiro de 2023. Joel Borges Corrêa, sentenciado a 13 anos e 6 meses de prisão, recebeu reconhecimento como refugiado político pela Comissão Nacional para Refugiados argentina (Conare). É a primeira concessão de asilo entre os brasileiros detidos no país vizinho.

Como chegou aqui

A decisão da Conare foi dada no dia 4 de março — apenas três meses depois de a Justiça argentina ter determinado a extradição de Corrêa e outros quatro brasileiros condenados pelos atos golpistas em Brasília. Em 2024, já como foragido, Corrêa havia sido detido em uma blitz de trânsito em El Volcán, na província de San Luis, enquanto seguia de carro em direção ao Chile.

A defesa argumentou que Corrêa teria “fundado temor de perseguição política” no Brasil. Com o reconhecimento de refugiado, ele fica em liberdade em solo argentino, a tornozeleira eletrônica será retirada e o princípio do non-refoulement — que impede a devolução de refugiado a país onde possa sofrer perseguição — bloqueia a extradição.

E agora?

O STF havia solicitado a extradição. Com o asilo concedido, o processo jurídico se torna muito mais complexo. O governo brasileiro ainda não se pronunciou oficialmente sobre a decisão argentina. O caso promete gerar tensão diplomática entre os dois países.

Fonte: Jovem Pan / Estadão / Infobae