🏛️ FACHIN REBATE OS EUA: Presidente do STF Defende Censura de Moraes e Chama Relatório Americano de ‘Distorcido’
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, divulgou nota oficial nesta quinta-feira (2) rebatendo o relatório do Comitê Judiciário da Câmara dos EUA, que acusa o Brasil de censura e aponta que decisões do ministro Alexandre de Moraes violam a liberdade de expressão e podem contaminar as eleições presidenciais de outubro. Para Fachin, as conclusões americanas são “distorcidas” — e a censura no Brasil teria apenas “limitações pontuais”.
O Que Diz Fachin
Na nota, Fachin defendeu que a Constituição de 1988 garante a liberdade de imprensa e que o sistema jurídico brasileiro concede “posição preferencial” à liberdade de expressão. Ele argumenta que restrições existem apenas para combater crimes como “abolição violenta do Estado Democrático de Direito” e “golpe de Estado” — termos usados para justificar investigações contra opositores do governo Lula.
Fachin comparou o modelo brasileiro ao Digital Services Act da União Europeia e à Seção 230 americana, alegando que o Brasil não seria mais restritivo que outras democracias. Citou ainda julgamentos de 2018 a 2024 como exemplos de proteção à liberdade de expressão no país.
O Que a Realidade Mostra
A resposta de Fachin contrasta com os fatos documentados pelo Congresso americano:
- Decisões de Moraes determinaram remoção de conteúdos que atingiram usuários nos EUA, em violação à 1ª Emenda americana
- Os filhos do ex-presidente Bolsonaro — Eduardo e Flávio — foram alvos de medidas que restringiram sua atuação nas redes sociais
- O STF aprovou, em junho de 2025, decisão que impõe às plataformas a remoção imediata de conteúdos classificados como “antidemocráticos” — sem ordem judicial prévia
- Juristas alertam que a decisão do Marco Civil cria incentivo para censura de conteúdos legítimos
A Reação da Direita
O ex-deputado Eduardo Bolsonaro, que vive nos EUA, avaliou que o relatório americano mostra que Washington está atento à “perseguição e censura” no Brasil e que os EUA podem rejeitar um resultado eleitoral ilegítimo em outubro. O secretário de Estado Marco Rubio endossou o documento americano, dando peso institucional às críticas. O senador Flávio Bolsonaro classificou a resposta de Fachin como tentativa de esconder o óbvio: o STF censurou opositores políticos às vésperas de uma eleição.
Fontes: Gazeta do Povo, Metrópoles, nota oficial do STF