🚁 MORAES EXPANDE ZONA DE EXCLUSÃO: Proibição de Drones Sobre Casa de Bolsonaro Sobe de 100 Metros Para 1 Quilômetro — Infratores Serão Presos em Flagrante
Brasília, 2 de abril de 2026 — O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes emitiu nesta quinta-feira (2) uma nova decisão que amplia drasticamente a zona de exclusão aérea sobre a residência do ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar em Brasília. O raio de proibição para sobrevoos de drones foi aumentado de 100 metros para 1 quilômetro, atendendo a pedido do 19º Batalhão de Polícia Militar do Distrito Federal.
Por Que a Ampliação?
Na decisão, Moraes acolheu o argumento da PM de que a restrição anterior de apenas 100 metros ainda possibilitava o registro de imagens em alta resolução, “permitindo a observação minuciosa de ambientes privados e comprometendo a efetividade da medida protetiva”. Com câmeras modernas, um drone a 100 metros de distância consegue capturar detalhes de pessoas e documentos dentro de um imóvel. A nova zona de exclusão de 1 km busca eliminar esse risco.
Punição Severa para Infratores
Drones flagrados na área proibida serão abatidos e apreendidos, e seus operadores serão presos em flagrante pelo crime de atentado contra a segurança de transporte aéreo, previsto no Código Penal com pena de reclusão de 2 a 5 anos. A medida vale para qualquer equipamento, independente do porte ou finalidade declarada.
As Condições da Prisão Domiciliar
Bolsonaro está em prisão domiciliar por 90 dias, autorizada por Moraes em caráter humanitário durante a recuperação de broncopneumonia bacteriana. Entre as condições impostas estão: uso de tornozeleira eletrônica, proibição de uso de celular, telefone e redes sociais, e vedação de qualquer aparição em vídeos ou gravação de voz — por iniciativa própria ou de terceiros.
- Zona de exclusão anterior: 100 metros de raio
- Nova zona de exclusão: 1.000 metros (1 km) de raio
- Penalidade: drone abatido + prisão em flagrante do operador
- Duração da prisão domiciliar: 90 dias por recuperação de saúde
O Episódio com Eduardo Bolsonaro
Pouco após o início da prisão domiciliar, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) gerou uma crise ao erguer o celular durante discurso na Conferência de Ação Política Conservadora (CPAC), declarando que gravava um vídeo para mostrar ao pai. Moraes deu 24 horas para que a defesa de Bolsonaro explicasse o episódio. Os advogados negaram acesso ao conteúdo do registro. A ampliação da zona de exclusão de drones acontece nesse contexto de vigilância máxima sobre o ex-presidente, que permanece impossibilitado de se comunicar livremente com apoiadores e familiares.
Fontes: Gazeta do Povo, Agência Brasil — 2 de abril de 2026