⛽ SUBSÍDIO DO DIESEL ESCONDE NOVO IMPOSTO: Governo Zera PIS/Cofins mas Cria Taxação de 50% sobre Exportação de Petróleo — Conta Final Cai no Colo do Empreendedor
O governo Lula anunciou com alarde a zeragem do PIS/Cofins sobre o diesel e um subsídio de R$ 0,32 por litro para produtores e importadores. Mas o que a comunicação oficial omitiu é o lado oculto da operação: para bancar o benefício, o Ministério da Fazenda criou um novo imposto de exportação de 12% sobre o petróleo bruto e de 50% sobre o diesel exportado. A conta, como sempre, volta para o empreendedor e o trabalhador brasileiro.
A lógica do malabarismo fiscal
A intenção declarada é arrecadar cerca de R$ 30 bilhões com a nova tributação para cobrir a renúncia de R$ 20 bilhões com a desoneração e garantir mais R$ 10 bilhões para o subsídio. O governo alega que o imposto tem “caráter regulatório” — serve para desestimular exportações e forçar refinarias a processar mais petróleo no Brasil. Ex-ministro Fernando Haddad chegou a dizer que refinarias operam com até 50% de capacidade ociosa e que a medida corrigiria esse desvio.
O Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP), no entanto, classificou a taxação como “bitributação”, já que a legislação já prevê participação especial, royalties e partilha de produção. Para o setor, mudanças casuísticas criadas em contexto eleitoral prejudicam a atração de investimentos de longo prazo, impactam a geração de empregos e reduzem a arrecadação futura do país.
Ano eleitoral explica tudo
A AtlasIntel divulgou pesquisa mostrando empate técnico entre Lula e Flávio Bolsonaro no segundo turno (46,6% x 47,6%). O combustível caro virou a principal variável do cenário eleitoral — e o governo sabe disso. Governadores foram pressionados a dividir o custo político, mas recusaram. “Não há como transferir para os estados aquilo que é responsabilidade do governo federal”, disse o governador Ronaldo Caiado (PSD-GO). O trabalhador caminhoneiro, o empreendedor do agronegócio e o cidadão que enche o tanque seguem pagando a conta de um governo que cria imposto para fingir que combate imposto.