MORAES ANULA AUDIÊNCIA DO CASO TAGLIAFERRO: Perito Acusado de Sigilo Funcional Ganha Novo Prazo — Ação Retoma do Zero

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (27) anular a audiência de instrução do caso do perito Eduardo Tagliaferro, acusado de violação de sigilo funcional. A sessão havia ocorrido em 17 de março e foi conduzida por uma juíza auxiliar, mas será refeita do zero após a decisão do ministro.

O motivo: o defensor público Claudionor Barros Leitão entrou no caso poucos dias antes da audiência, sem tempo para analisar os autos. Com isso, preferiu não fazer perguntas às testemunhas — o que Moraes reconheceu como supressão do direito de defesa do acusado. Os advogados particulares de Tagliaferro já haviam se recusado a participar da sessão em protesto à forma como o ministro o intimou: por edital, em vez de carta rogatória ao governo italiano, onde o perito está.

Histórico Polêmico

Tagliaferro é ex-assessor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e foi preso em flagrante em 2023 por violência doméstica e disparo de arma de fogo. Na ocasião, policiais da delegacia de Caieiras (SP) apreenderam um celular que suspeitavam ser institucional. O caso se tornou símbolo da tensão entre o STF e setores que contestam os métodos do ministro Moraes. Com a anulação, Tagliaferro tem dez dias para nomear novos advogados. Caso contrário, a Defensoria Pública da União retoma o caso — e uma nova data de audiência será marcada, com todas as testemunhas ouvidas novamente.