MORAES VOTA PARA MANTER RESOLUÇÃO QUE PERSEGUE PSICÓLOGOS CRISTÃOS: STF Decide se Crença Pode Custar o Registro do Profissional

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (27) a favor da manutenção da Resolução 7/2023 do Conselho Federal de Psicologia (CFP) — norma que proíbe a associação da prática clínica com crenças religiosas e tem sido usada para silenciar e processar profissionais cristãos em todo o país.

O voto foi dado na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7426), movida pelo Partido Novo e pelo Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR). Para Moraes, a resolução do CFP não viola a liberdade religiosa do psicólogo, mas “preserva as crenças dos pacientes” diante de uma clínica que ele chamou de “proselitista”. O relator, porém, ignorou os argumentos sobre perseguição seletiva: profissionais que se identificam como cristãos nas redes sociais respondem a processos éticos, enquanto os que se apresentam como seguidores de religiões de matriz africana não enfrentam o mesmo tratamento.

Silêncio Seletivo

De acordo com o IBDR, embora o Conselho de Psicologia afirme que a norma é apenas orientativa, os processos em andamento contra psicólogos revelam uma campanha sistemática de silenciamento contra profissionais de fé cristã. Ao votar a favor da resolução, Moraes abre caminho para que trabalhadores sejam punidos não pelo que fazem em consultório, mas pelo que professam em suas vidas pessoais. Os demais ministros têm até 8 de abril para votar. A decisão final pode definir se um psicólogo brasileiro tem o direito de ser cristão — e ainda exercer sua profissão.