SENADO APROVA TORNOZELEIRA IMEDIATA PARA AGRESSORES: Lei Muda Protocolo e Garante Proteção Mais Rápida às Vítimas de Violência Doméstica

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (18) projeto de lei que determina o uso imediato de tornozeleira eletrônica para agressores de mulheres logo após a prisão ou concessão de medida protetiva. A mudança no protocolo de segurança pública foi aprovada por ampla maioria e representa um avanço concreto na proteção das famílias brasileiras contra a violência doméstica.

Pela nova regra, o agressor deverá ser monitorado eletronicamente sem a necessidade de aguardar decisão judicial posterior, o que elimina uma brecha perigosa que frequentemente permitia que homens violentos se aproximassem novamente das vítimas no período entre a prisão e o julgamento. Delegados e defensoras de famílias em situação de risco comemoraram a aprovação.

A proposta agora segue para sanção presidencial. Especialistas em segurança pública destacam que a tornozeleira imediata reduz significativamente os casos de feminicídio cometidos após o registro do boletim de ocorrência — exatamente o momento mais perigoso para a mulher que decidiu denunciar. Para as famílias brasileiras, a aprovação representa mais um instrumento para garantir que a lei seja cumprida e que o agressor não fique impune.