🚨 MORAES ACIONA PGR: Ministro Pede Parecer da Procuradoria para Decidir sobre Prisão Domiciliar de Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu manifestação formal da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o pedido de prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses de prisão. A movimentação indica que Moraes prepara o terreno para uma decisão formal sobre o caso nos próximos dias.
Bolsonaro está internado no Hospital DF Star, em Brasília, desde o dia 13 de março, após apresentar quadro súbito de mal-estar em sua cela na Papudinha — o 19º Batalhão da Polícia Militar onde cumpre pena.
O que motivou o pedido à PGR
Em 18 de março, a defesa de Bolsonaro protocolou novo pedido de prisão domiciliar humanitária em razão do estado de saúde do ex-presidente. Moraes respondeu exigindo, em 48 horas, o prontuário médico completo e informações sobre:
- Condições detalhadas da internação;
- Exames realizados;
- Medicamentos administrados;
- Estado geral de saúde do custodiado.
As informações foram entregues no dia seguinte. Com o material em mãos, o ministro então solicitou a manifestação da PGR — passo protocolar antes de proferir uma decisão neste tipo de pedido.
Pressão política crescente
O pedido formal à PGR ocorre em meio a intensa mobilização política. Na quinta-feira (19), o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), se reuniu com cinco ministros do STF — incluindo o próprio Moraes, Fux, Gilmar Mendes, Zanin e Fachin — pedindo prisão domiciliar para Bolsonaro com base em sua condição de saúde.
Também nesta semana, o senador Flávio Bolsonaro, que se registrou formalmente como advogado do pai, visitou Moraes e descreveu a conversa como "bastante tranquila e objetiva". Flávio argumentou que a ausência de acompanhamento constante no presídio poderia acarretar o óbito do ex-presidente.
Estado de saúde: melhora sem previsão de alta
O último boletim médico divulgado nesta sexta-feira (20) indica que Bolsonaro mantém "boa evolução clínica e laboratorial", mas segue sem previsão de alta da UTI. O prontuário interno chegou a registrar "risco de morte" no momento da transferência para o hospital.
O ex-presidente foi condenado pela Primeira Turma do STF em setembro de 2025 por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
O que vem a seguir
Após receber a manifestação da PGR, Moraes deverá proferir uma decisão — que pode conceder, negar ou condicionar a prisão domiciliar. A expectativa do campo bolsonarista é de uma resposta ainda neste fim de semana ou nos primeiros dias da semana que vem.
Fontes: Jovem Pan News, G1/Globo, Gazeta do Povo