🚛 GOVERNO PROPÕE ISENÇÃO DE ICMS NO DIESEL ATÉ MAIO: Estados Resistem e Decisão Fica Para o Dia 28
O governo federal apresentou nesta quarta-feira (18) uma proposta formal aos estados para zerar o ICMS sobre a importação de diesel até o final de maio, como medida de emergência para conter a crise de combustíveis que ameaça desencadear uma greve nacional de caminhoneiros.
A proposta do governo
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, reuniu-se virtualmente com secretários estaduais de Fazenda para apresentar os termos:
- Isenção total do ICMS na importação de diesel até o fim de maio
- Custo estimado: R$ 3 bilhões por mês para os estados
- Contrapartida federal: ressarcimento de R$ 1,5 bilhão por mês (metade das perdas)
- Decisão final: 28 de março, em reunião presencial em São Paulo
O governo também pediu que os estados forneçam notas fiscais de venda de combustíveis em tempo real à ANP para ajudar na fiscalização. Segundo Durigan, 21 estados já concordaram com esse monitoramento.
Por que o governo está preocupado
O Brasil importa 27% do diesel consumido no país, e os contratos de importação têm se tornado inviáveis por causa da guerra no Oriente Médio, que fechou o Estreito de Ormuz e disparou o preço do petróleo acima de US$ 100 por barril — contra US$ 72 antes do conflito.
Entidades de caminhoneiros já realizaram assembleia favorável à greve na segunda-feira (16). A reunião decisiva ocorreu nesta tarde em Santos (SP), com representantes de SP, PR, SC, RS, DF e GO favoráveis à paralisação.
Estados resistem
O Comsefaz (comitê dos secretários estaduais de Fazenda) reagiu com ceticismo à proposta. Em nota, as secretarias argumentaram que reduções de ICMS “não costumam ser repassadas ao consumidor final” e que a medida imporia perdas fiscais concretas sem garantia de benefício ao cidadão.
“Não há base empírica consistente para sustentar que uma nova perda do ICMS resultaria em benefício efetivo para a população”, disse o Comsefaz.
O contexto
Lula já zerou PIS/Cofins sobre o diesel na semana passada. A Petrobras anunciou aumento de preços em decorrência da guerra. A PF abriu inquérito para investigar especulação nos postos. A ANTT endureceu fiscalização do piso do frete para conter o movimento grevista.
Fontes: G1/Globo, Gazeta do Povo — 18/03/2026