🚁 MORAES FECHA O CERCO: Drones Proibidos em 1 Km ao Redor da Casa de Bolsonaro — PM Autorizada a Abater e Prender Operadores
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (2) a ampliação do raio de proibição de sobrevoo de drones no entorno da residência onde o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cumpre prisão domiciliar, no bairro Jardim Botânico, em Brasília.
A Decisão e os Motivos
A restrição anterior era de apenas 100 metros, mas Moraes entendeu que o limite era insuficiente. Relatórios da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), por meio do Batalhão de Polícia e Aviação Operação (BAVOP), identificaram o uso irregular de Aeronaves Remotamente Pilotadas (RPA) sobrevoando o local.
Na decisão, Moraes justificou que o avanço tecnológico dos drones modernos permite captar imagens e dados em alta resolução a distâncias muito superiores a 100 metros:
“O desenvolvimento tecnológico das aeronaves remotamente pilotadas possibilita a captação de imagens e dados em alta resolução a distâncias muito superiores, permitindo a observação minuciosa de ambientes privados e comprometendo a efetividade da medida protetiva”, escreveu o ministro.
PM Autorizada a Abater Drones e Prender Operadores
O novo perímetro de restrição passa a ser de 1 quilômetro ao redor da residência. Moraes autorizou a Polícia Militar a:
- Abater e apreender imediatamente qualquer drone que desrespeite o limite;
- Prender em flagrante os operadores das aeronaves irregulares, com base no Código Penal por atentado contra a segurança de transporte aéreo.
Bolsonaro Doente em Casa
Bolsonaro está cumprindo prisão domiciliar humanitária após ser autorizado pelo próprio Moraes a se recuperar de uma broncopneumonia em casa. Ele foi condenado no ano passado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. O ministro havia rejeitado quatro pedidos anteriores antes de aceitar o quinto, diante do agravamento do estado de saúde que o manteve internado por 15 dias em março.
Contexto: Moraes Acumula Poderes Sobre Bolsonaro
A decisão amplia o controle de Moraes sobre o cotidiano do ex-presidente. Além das restrições de comunicação e visitas, o ministro agora transforma o raio de 1 km ao redor da casa de Bolsonaro em uma zona de exclusão aérea. A medida ocorre em momento de tensão máxima: Moraes é alvo de investigações no Congresso pelo uso de jatinhos ligados a Daniel Vorcaro e de críticas do governo americano por censura.
Fontes: Jovem Pan News, Estadão Conteúdo