🗣️ VITÓRIA DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO: MP Desiste de Processar Monark e Reconhece que Fala sobre Nazismo Era Debate Filosófico, Não Apologia

O Ministério Público de São Paulo deu marcha-ré e desistiu de processar o influenciador Monark (Bruno Monteiro Aiub) por declarações polêmicas feitas em 2022 durante um debate no Flow Podcast. Na ocasião, Monark havia dito que o “nazista tinha que ter o partido nazista reconhecido por lei” — uma fala sobre liberdade de expressão que foi interpretada por muitos como apologia ao nazismo.

Inicialmente, o MP-SP havia pedido a condenação de Monark ao pagamento de R$ 4 milhões por danos morais coletivos. Mas em manifestação do último dia 31 de março, o promotor Marcelo Otavio Camargo Ramos mudou de posição. Segundo ele, as declarações de Monark “se enquadram na defesa abstrata (embora equivocada) da liberdade de convicção e expressão, e não na defesa do ideário nazista em si”.

O promotor também destacou que, antes de fazer as afirmações, Monark repudiou o nazismo, classificando a ideologia como “merda”, “lixo” e algo “do demônio”. O debate no qual as declarações foram feitas tinha como tema a extensão da liberdade de expressão, com os então deputados federais Kim Kataguiri e Tabata Amaral.

Monark comemora e agradece entidade de defesa da liberdade

“Fico muito feliz com essa vitória na Justiça. Agradeço à Free Speech Union Brasil por ter me ajudado nessa briga. Fico satisfeito que o Ministério Público tenha recobrado a sanidade”, declarou Monark após a decisão.

O caso ganhou novos contornos em 2023, quando o ministro Alexandre de Moraes determinou o bloqueio dos perfis de Monark nas redes sociais após o influenciador questionar a transparência das urnas eletrônicas. Para muitos cidadãos, a decisão do MP de hoje representa um sinal de que a perseguição judicial a quem questiona o sistema pode estar encontrando seus limites legais.