O governo Lula anunciou nesta quinta-feira (12) um pacote emergencial de R$ 30 bilhões para conter a alta do óleo diesel, resultado direto da guerra no Oriente Médio — agravada pela política energética do próprio governo federal. O plano inclui isenção de PIS/Cofins (R$ 0,32 por litro), subvenção direta a produtores e importadores (R$ 0,32 por litro) e taxação sobre exportações de petróleo bruto. A promessa: redução de até R$ 0,64 por litro nas bombas.
O custo fiscal é astronômico: R$ 20 bilhões em renúncia tributária e outros R$ 10 bilhões em subvenção. Para cobrir o rombo, o governo taxará exportações de petróleo cru, medida que pode desincentivar investimentos no setor e reduzir a competitividade brasileira no mercado internacional. No campo, onde o trabalhador rural chegou a pagar R$ 7 o litro e enfrentar fila nos postos, a medida chega tarde e com prazo incerto de efeito prático.
O pacote é mais uma intervenção emergencial em cima de outra intervenção. Em vez de garantir previsibilidade energética, segurança jurídica e produção nacional robusta — políticas que o governo boicotou ao interferir na Petrobras e afastar a política de paridade internacional de preços —, o Executivo recorre ao bolso do contribuinte. São R$ 30 bilhões do trabalhador brasileiro sendo usados para compensar erros de gestão.
O pacote em números
- R$ 20 bilhões: renúncia de PIS/Cofins sobre o diesel
- R$ 10 bilhões: subvenção direta a produtores e importadores
- R$ 0,64 por litro: redução prometida nas bombas
- Postos obrigados a exibir placas informando os descontos
Enquanto o ministro Fernando Haddad celebra a medida como responsabilidade fiscal, economistas alertam: taxar exportações de petróleo para subsidiar consumo interno é uma equação que só funciona no papel. No mundo real, afasta investidores, reduz a produção futura e transfere o custo para o próprio trabalhador que o governo diz proteger.