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⚡ BREAKING: Petrobras adere à subvenção do diesel — governo Lula subsidia R$0,32/litro, mas conta chega a R$10 bilhões ao contribuinte

⚡ BREAKING: Petrobras adere à subvenção do diesel — governo Lula subsidia R$0,32/litro, mas conta chega a R$10 bilhões ao contribuinte

A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (12) sua adesão à subvenção econômica instituída por medida provisória do governo Lula para o diesel de uso rodoviário. A medida busca reduzir em até R$0,32 por litro o preço final nas bombas — mas o custo para os cofres públicos pode chegar a R$10 bilhões.

O que foi decidido

O Conselho de Administração da Petrobras aprovou a adesão ao programa, que funciona da seguinte forma: o governo pagará à estatal para que ela mantenha o preço do diesel abaixo de um valor de referência calculado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), com desconto de R$0,32 por litro. A ANP definirá valores diferenciados por região do país.

Lula também zerou o PIS e a Cofins sobre o diesel e pediu que governadores façam o mesmo com o ICMS estadual, ampliando o alívio para transportadores e consumidores.

Contexto: guerra no Oriente Médio e crise no abastecimento

A decisão ocorre em meio à crise energética gerada pela guerra EUA-Israel contra o Irã, iniciada em 28 de fevereiro. O fechamento do Estreito de Ormuz pela Guarda Revolucionária iraniana afetou cerca de 20% do petróleo mundial, fazendo o barril Brent disparar de US$72 para cerca de US$100.

No Brasil, produtores rurais relatam falta de diesel para a colheita de arroz e soja desde o início de março, enquanto distribuidoras foram avisadas de redução de até 30% no fornecimento pela Petrobras em abril.

Medidas complementares e críticas

  • Imposto de exportação: A MP fixou alíquota de 50% sobre exportação de diesel durante o período de subvenção, para evitar que o produto subsidiado seja exportado
  • Multas pesadas: Distribuidoras que abusarem nos preços podem pagar de R$50 mil a R$500 milhões
  • Privatização mencionada: Ministro Rui Costa cogitou criar distribuidora estatal após a BR Distribuidora ser privatizada em 2021 no governo Bolsonaro
  • Pedido do setor: Distribuidoras pediram que a Petrobras aumente importações de diesel

Entidades do agronegócio pressionam por mais

Quarenta e três entidades do agronegócio pediram ao governo o aumento imediato da mistura de biodiesel de 15% (B15) para 17% (B17), antecipando prazo previsto por lei para 2027. A medida injetaria 400 milhões de litros adicionais de combustível por mês no mercado.

Fontes: Gazeta do Povo, G1/Globo, Petrobras (nota oficial). Publicado em 13/03/2026.

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