VITÓRIA DA LIBERDADE: MP Recua e Admite que Monark Não Promoveu Discurso de Ódio — Ação Deve Ser Encerrada Sem Punição

Depois de quatro anos de perseguição judicial, o Ministério Público de São Paulo mudou de posição e pediu à Justiça o encerramento da ação que acusava o influenciador Monark (Bruno Monteiro Aiub) de promover discurso de ódio. A manifestação foi assinada no dia 31 de março pela Promotoria de Direitos Humanos, que concluiu: o influenciador estava debatendo os limites da liberdade de expressão — não defendendo o nazismo.

O Que o MP Reconheceu

O promotor Marcelo Otavio Camargo Ramos fez uma distinção essencial que deveria ser óbvia: defender o direito de alguém se expressar não significa concordar com o que essa pessoa diz. Após revisar o episódio completo do Flow Podcast de 2022, o MP não encontrou incitação à violência, exaltação do nazismo nem discurso de ódio contra grupos específicos.

“Defender a liberdade de convicção e de expressão de indivíduos que adiram a tal ideologia não importa adesão, endosso ou relativização de seu conteúdo”, escreveu o promotor. O MP também rejeitou todos os pedidos da ação, incluindo a cobrança de indenização por danos morais coletivos, por entender que não houve prejuízo social que justificasse punição.

Monark e a Free Speech Union Celebram

Em nota, Monark afirmou que o MP “recobrou a sanidade” e classificou o desfecho como uma “vitória para o Brasil” — porque garante que temas difíceis possam ser debatidos sem o risco imediato de criminalização. A Free Speech Union Brasil, que atuou na defesa do influenciador, chamou a decisão de “vitória para a liberdade de debate”. O caso ainda aguarda sentença final da Justiça, mas a mudança de posição do MP enfraquece consideravelmente a acusação. Para os cidadãos que acreditam na liberdade de expressão, é uma notícia que chega como um sopro de ar fresco num cenário de censura crescente.

Fonte: Gazeta do Povo