STF TRAVA CPMI DO INSS: Gilmar Mendes Livra Leila Pereira de Depor e Senador Denuncia Interferência no Legislativo

O Supremo Tribunal Federal voltou a cruzar o caminho das investigações do Congresso nesta quarta-feira (18). O ministro Gilmar Mendes autorizou a empresária Leila Pereira — dona do Palmeiras e sócia de entidades ligadas ao escândalo do INSS — a não comparecer à oitiva prevista pela CPMI do INSS. A reunião da comissão foi cancelada imediatamente após a decisão.

O senador Carlos Viana (Podemos-MG), presidente da CPMI, não escondeu a indignação. “É uma decisão que interfere nas prerrogativas do Senado e atrasa o nosso trabalho”, declarou em coletiva. Segundo Viana, Leila foi convocada como testemunha — não como investigada — para esclarecer a relação entre instituições financeiras e o crédito consignado a aposentados. Ele acusou o STF de usar o manto constitucional para blindar quem o Parlamento precisa ouvir.

A decisão de Gilmar Mendes reacende o debate sobre os limites do STF perante o Poder Legislativo. A CPMI identificou práticas que aprisionam o trabalhador aposentado em dívidas impagáveis com taxas abusivas. Enquanto o Supremo protege aliados políticos, milhares de cidadãos continuam sendo lesados pelo sistema. Para a oposição, a interferência escancarada é mais uma prova de que parte do STF age como escudo de determinados grupos, não como guardião da Constituição.