STF BARRA REFORMA ELEITORAL: Ministro derruba voto aberto e prazo curto — mudanças afetam principais candidaturas de 2026

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a intervir no processo eleitoral brasileiro. Um ministro da Corte derrubou nesta quarta-feira (18) duas das principais mudanças previstas no pacote de reforma eleitoral em tramitação no Congresso: o voto aberto em candidaturas e o prazo curto para desincompatibilização de cargos públicos. A decisão liminar foi tomada de forma monocrática, sem passar pelo plenário.

Segundo a decisão, as mudanças representariam risco à liberdade do voto e à igualdade entre candidatos. Para parlamentares da oposição, a medida é mais uma tentativa do STF de interferir no processo democrático e garantir vantagens para candidatos ligados ao governo. O relator entendeu que regras eleitorais não podem ser alteradas a menos de um ano das eleições — argumento que opositores contestam, apontando que o próprio tribunal já ignorou este princípio em outras ocasiões.

O voto aberto era uma das bandeiras da oposição para aumentar a transparência e responsabilização dos parlamentares perante seus eleitores. A derrubada da medida pelo STF foi imediatamente criticada por deputados e senadores do PL e de outros partidos conservadores, que prometem recorrer ao plenário da Corte. A decisão afeta diretamente as estratégias eleitorais dos principais candidatos que devem disputar o executivo em 2026, especialmente os ligados ao campo da direita.

Congresso reage e promete reverter

Líderes parlamentares anunciaram que buscarão outras vias para garantir a aprovação das mudanças eleitorais antes do prazo constitucional. O impasse entre o Congresso e o STF sobre as regras do jogo eleitoral promete dominar o debate político nas próximas semanas, em um ano decisivo para a democracia brasileira.