PT QUER TAXAR O APOSTADOR: nova Cide-bets ameaça jogar o trabalhador nos braços do mercado ilegal

O governo Lula não desistiu de criar uma nova taxação sobre as casas de apostas esportivas. Depois de ver a proposta ser derrubada na última votação da Lei Antifacção — quando o Progressistas conseguiu retirar o trecho —, o PT prepara agora um projeto de lei autônomo para instituir a chamada Cide-bets, uma contribuição de 15% sobre os depósitos feitos pelos apostadores. A estimativa do governo é arrecadar cerca de R$ 30 bilhões por ano.

Quem paga a conta

Na prática, o mecanismo é simples: o trabalhador deposita R$ 100 na plataforma, mas só terá R$ 85 para apostar — o restante vai direto para os cofres do Estado. O setor regulamentado alerta que o efeito será perverso: o apostador vai migrar para as bets ilegais, que não cobram essa taxa e já dominam cerca de 50% do mercado. Hoje, as casas legalizadas pagam quase 33% de tributos sobre o faturamento. Com a Cide, esse percentual saltaria para mais de 42% até 2033, quando a reforma tributária for totalmente implementada.

O Centrão resiste — por enquanto

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), já sinalizou resistência, defendendo a segurança jurídica e criticando a mudança constante nas alíquotas do setor. Deputados do centro e da direita também demonstram ceticismo com mais uma rodada de taxação. O paradoxo é claro: ao encarecer o jogo legal, o governo empurra o cidadão para o mercado clandestino — associado ao crime organizado —, prejudica o trabalhador que aposta com responsabilidade e coloca em risco os empregos gerados pelo setor regulado. Mais Estado não é a solução; é o problema.