NIKOLAS LIDERA REAÇÃO NA CÂMARA: Deputados do PL Articulam Barrar Lei da Misoginia Aprovada no Senado
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) anunciou que vai encabeçar a resistência na Câmara dos Deputados contra o projeto de lei que inclui a misoginia entre os crimes da Lei do Racismo, aprovado no Senado Federal por 67 votos a zero. O texto, de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), segue agora para análise da Câmara e promete gerar embate acalorado entre os blocos.
Para Nikolas, a proposta é um instrumento subjetivo de censura, não um mecanismo real de proteção às mulheres. “Essa lei nunca tratou a respeito de agressão, de homicídio contra mulheres. Até mesmo porque todos esses casos já têm punição”, afirmou o deputado em vídeo publicado nas redes sociais. Ele também questionou se rebaixar mulheres ao termo ‘pessoas que gestam’ seria igualmente considerado misoginia — ironizando a neolinguagem progressista que, segundo ele, dominou o debate no Senado.
PL Organizado para Derrubar o Texto
A deputada Bia Kicis (PL-DF) confirmou que o grupo está articulado para derrubar a proposta ou alterar seu texto. “Eu sou mulher e repudio esse projeto. Para ofensas, já existem os chamados crimes contra a honra. Mas esse projeto não foca na atitude, na ação, mas em quem é ofendido. Isso viola o princípio da igualdade”, disse. Kicis também alertou para o risco de uso político da lei em ano eleitoral, classificando-a como instrumento de patrulhamento ideológico.
Senadora Damares Também Critica
Mesmo entre senadores que votaram a favor do texto, surgiram ressalvas. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) criticou a inserção da misoginia na Lei do Racismo por entender que isso gera insegurança jurídica e dilui a especificidade histórica da legislação antirracista. Para ela, o enfrentamento à violência de gênero deve ser aprofundado por meio de instrumentos já consagrados, como a Lei Maria da Penha, com mais investimento e aplicação efetiva.
O Que Prevê o Projeto
- Criminaliza condutas que manifestem ódio, desprezo ou aversão às mulheres
- Pena de 2 a 5 anos de prisão, além de multa
- Agravante em dobro quando os atos ocorrem em contexto de violência doméstica
- Crimes classificados como inafiançáveis e imprescritíveis
- Caberá ao Judiciário avaliar, caso a caso, se a conduta configura discriminação
A votação no Senado pegou de surpresa deputados bolsonaristas, já que alguns senadores aliados do PL votaram favoravelmente ao texto. Agora, o campo conservador se reorganiza na Câmara para barrar ou desidratizar a proposta antes que ela se transforme em mais uma ferramenta de perseguição política contra lideranças de oposição.