NIKOLAS DETONA CENSURA DO TSE: ‘Querem calar o povo antes das eleições’ — Presidente da Câmara promete reagir às novas regras eleitorais

O presidente da Câmara dos Deputados, Nikolas Ferreira (PL-MG), reagiu com indignação às novas regras eleitorais aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que entram em vigor para as eleições de 2026 e incluem proibição de uso de inteligência artificial em campanhas, banimento de perfis em redes sociais e restrições a conteúdo considerado desinformação. Para Nikolas, as normas representam uma ofensiva direta à liberdade de expressão dos cidadãos brasileiros.

“O TSE aprovou um conjunto de regras que, na prática, concentra o poder de decidir o que pode e o que não pode ser dito durante as eleições nas mãos de juízes que não foram eleitos por ninguém”, criticou Nikolas. O parlamentar, que lidera as pesquisas de intenção de voto para presidente em 2026, afirmou que levará o debate ao plenário da Câmara e prometeu articular uma resposta legislativa às medidas. “O Congresso não pode cruzar os braços enquanto o eleitor é silenciado”, declarou.

As novas regras do TSE autorizam a remoção de perfis e conteúdos digitais em caráter emergencial, sem contraditório prévio, e proíbem o uso de tecnologia de deepfake e IA generativa para criar ou alterar declarações de candidatos. Entidades de defesa da liberdade de imprensa e advogados especialistas em direito eleitoral alertam que a medida pode ser usada de forma seletiva para prejudicar candidatos da oposição, ampliando ainda mais o desequilíbrio institucional que já preocupa parcela significativa da sociedade brasileira às vésperas do pleito mais disputado dos últimos anos.