MPF DENUNCIA RATINHO: Ministério Público Federal mira humorista por ‘transfobia’ — liberdade de expressão no banco dos réus

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia criminal contra o humorista Ratinho por falas que teriam sido classificadas como transfóbicas. A notícia acendeu o alerta entre defensores da liberdade de expressão, que veem na iniciativa mais uma tentativa de criminalizar o humor e o pensamento discordante no Brasil.

A denúncia segue uma tendência crescente de uso do aparato judicial para silenciar vozes conservadoras e humoristas populares. Para críticos, o MPF se transforma em instrumento de perseguição ideológica ao invés de combater crimes reais que afetam o cidadão trabalhador no dia a dia. O caso ganhou ainda mais repercussão após o Partido Novo acionar o Conselho de Ética da Câmara contra a deputada Erika Hilton, que teria tentado censurar Ratinho nas redes sociais.

Advogados especializados em direito constitucional alertam que criminalizar humor é uma linha perigosa e que a Constituição Federal garante explicitamente a liberdade de expressão artística. “O Brasil está vendo o Estado invadir o palco do comediante”, resumiu um jurista ouvido pela imprensa. O caso deve acirrar o debate sobre os limites da censura no país às vésperas das eleições de 2026.