🚨 MORAES VOTA CONTRA CRISTÃOS: Ministro do STF Defende Resolução que Persegue Psicólogos por Expressar a Fé — Dois Pesos e Duas Medidas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou na última sexta-feira (27) a favor da Resolução 7/2023 do Conselho Federal de Psicologia (CFP) — a mesma norma que tem sido usada para investigar e silenciar psicólogos cristãos no Brasil por simplesmente expressarem sua fé nas redes sociais.
A Resolução que Persegue Cristãos
A Resolução 7/2023 do CFP proíbe a associação da prática clínica com crenças religiosas. Na prática, ela tem sido usada para abrir processos disciplinares contra profissionais que:
- Se identificam como cristãos em suas biografias nas redes sociais
- Usam símbolos religiosos — como crucifixos ou escapulários — em perfis profissionais
- Publicam versículos bíblicos, mesmo sem qualquer orientação clínica associada
- Afirmam publicamente que a fé pode ser um recurso de enfrentamento para o sofrimento humano
A norma é questionada no STF pelo Partido Novo e pelo Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR) por meio da ADI 7426 — da qual o próprio Moraes é o relator.
O Argumento de Moraes
Para justificar o voto favorável à resolução, Moraes evocou o princípio da laicidade do Estado. O ministro argumentou que a norma do CFP não viola a liberdade religiosa do profissional, mas “preserva as crenças dos pacientes” que poderiam ser ameaçadas por uma clínica com viés proselitista.
No entanto, críticos apontam que Moraes ignorou os argumentos centrais da ação: a resolução não tem sido aplicada contra charlatanismo ou curandeirismo — ela tem sido usada seletivamente contra a presença pública da fé cristã.
Dois Pesos, Duas Medidas
O coração da controvérsia está na aplicação desigual da norma. Enquanto psicólogos cristãos são processados por exibir uma cruz em sua foto de perfil, outros profissionais divulgam abertamente:
- “Psicólogo do povo do terreiro”
- “Psicologia preta/africana”
- “Psicólogo, cartomante e terapeuta holístico”
- Cursos de formação em “paradigmas afrocêntricos em psicologia”
O próprio texto da resolução, no inciso VII do artigo 3º, protege explicitamente comunidades de “matriz africana, indígenas e tradicionais” contra intolerância religiosa — mas não menciona proteção equivalente às crenças cristãs.
“Querem Me Coagir a Não Professar Minha Fé”
Um dos afetados é o psicólogo Leandro Carone, de Campinas (SP). Em 2023, ele foi alvo de uma denúncia anônima e obrigado a assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) por se identificar como cristão nas redes sociais, onde dividia sua fé e sua prática profissional.
O presidente do IBDR, Thiago Rafael Vieira, foi direto ao ponto durante a sustentação oral no STF: “Um psicólogo, ao receber seu registro, não deixa de ser pessoa, ter consciência, crença, biografia, símbolos, linguagem e pertencimento.”
O Que Acontece Agora
Os demais ministros do STF têm até 8 de abril para votar de forma virtual na ADI 7426. O resultado definirá se psicólogos cristãos poderão continuar expressando sua identidade religiosa no exercício da profissão — ou se o Conselho Federal de Psicologia terá carta branca para continuar esse processo seletivo de silenciamento.
Fontes: Gazeta do Povo, Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR), Portal STF