MORAES SUSPENDE JULGAMENTO A FAVOR DA GLOBO: Ministro pede vista em caso que tirou sinal de TV da familia Collor em Alagoas

O ministro Alexandre de Moraes pediu vista e suspendeu nesta terca-feira (10) o julgamento no STF do processo da Globo contra a TV Gazeta de Alagoas, emissora da familia do ex-presidente Fernando Collor. O placar estava 3 a 0 favor da Globo quando Moraes interrompeu o julgamento.

O relator Edson Fachin havia votado a favor da Globo, seguido pelos ministros Flavio Dino e Cristiano Zanin. Fachin argumentou que a imposicao judicial de manutencao do vinculo de afiliacao impede que a emissora zele pela integridade de sua programacao e reputacao.

O historico da disputa

O conflito entre as emissoras arrasta desde setembro de 2025, quando o entao presidente do STF Barroso decidiu retirar o direito de retransmissao do sinal da Globo da TV Gazeta — que pertencia a Collor e hoje esta nas maos de sua esposa — redistribuindo para outra afiliada. A TV Asa Branca passou a transmitir o conteudo da Globo em Alagoas desde 27 de setembro de 2025.

Existia um contrato de renovacao compulsoria de cinco anos imposto pelo STJ, que Fachin considerou inconstitucional. A empresa de Collor esta em recuperacao judicial.

A interrupcao por Moraes posterga uma decisao que parecia encaminhada para a Globo e reabra o debate sobre o papel do STF em disputas comerciais entre concessoes de radiodifusao.