MORAES MANDA BUSCAR JORNALISTA QUE EXPÔS DINO: Repórter investigado por denunciar uso de carro oficial pela família do ministro
O ministro Alexandre de Moraes determinou busca e apreensão contra o jornalista Luiz Pablo, responsável por reportagens que apontam irregularidades envolvendo o ministro do STF Flávio Dino. Segundo as publicações, um carro oficial custeado por recursos do Tribunal de Justiça do Maranhão teria sido utilizado para deslocamentos particulares da família de Dino em São Luís — em aparente violação a resolução do Conselho Nacional de Justiça.
O crime inventado: “stalking” contra um juiz
A investigação que embasou a decisão de Moraes enquadra o jornalista no crime de perseguição (stalking), previsto no artigo 147-A do Código Penal. Em outras palavras: um repórter que monitora o uso de recursos públicos por um ministro do Supremo está sendo tratado como criminoso por fazer jornalismo investigativo. A medida gerou forte repúdio de entidades de imprensa, como a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) e a Associação Nacional de Jornais (ANJ).
Padrão que se repete
Juristas e entidades de defesa da liberdade de imprensa destacam que Moraes já utilizou o inquérito das fake news como ferramenta de pressão contra jornalistas e comentaristas que criticaram o tribunal. Desta vez, o alvo é um repórter do interior do Maranhão cujo único “crime” foi documentar o que parece ser o uso indevido de patrimônio público por um colega de Dino na mais alta Corte do país. O cidadão comum que paga impostos tem o direito de saber como os carros oficiais são usados — e o jornalista que buscou essa resposta pagou o preço.
Silêncio do STF
Enquanto o tribunal emite notas sobre liberdade de imprensa em outros contextos, a decisão de Moraes que manda buscar e apreender os equipamentos de um jornalista investigativo recebeu cobertura tímida dos grandes veículos. Associações de imprensa, no entanto, prometem levar o caso ao Conselho Nacional de Justiça e a organismos internacionais de defesa da liberdade de expressão.