🚨 LULA ZERA IMPOSTO DO DIESEL: MP zerará PIS/Cofins, taxa exportação de petróleo em 50% — conta vai ao produtor rural
O presidente Lula anunciou nesta quinta-feira (12) um pacote emergencial para conter a disparada do diesel no Brasil: zeragem total do PIS e Cofins sobre o combustível e taxação de 50% sobre exportações de diesel — medidas publicadas em edição extra do Diário Oficial da União.
O que foi anunciado
A Medida Provisória zerará as alíquotas de PIS e Cofins sobre o diesel — tanto de importação quanto de comercialização. Segundo o governo, isso deve gerar um alívio de R$ 0,64 por litro nas bombas, já que os tributos somados representavam R$ 0,32 e a MP também paga R$ 0,32 de auxílio a produtores e importadores.
Além da zeragem tributária, a MP institui:
- Imposto de 12% sobre exportações de petróleo bruto
- Imposto de 50% sobre exportações de diesel — para forçar refinamento interno
- Novos poderes à ANP para fiscalizar abusos de preço
- Multas de R$ 50 mil a R$ 500 milhões por descumprimento
Contexto: guerra no Irã disparou o petróleo
Desde o início da Operação Fúria Épica — a ofensiva conjunta de EUA e Israel contra o Irã em 28 de fevereiro — o preço do barril Brent acumula alta de mais de 30%, saindo de US$ 72 para cerca de US$ 100. O fechamento parcial do Estreito de Ormuz pelo Irã agrava a crise, já que pela região passa 20% do petróleo mundial.
No campo, produtores rurais do RS, PR, GO e MT relatam falta física de diesel nos últimos dias, com TRRs cancelando entregas. A Petrobras cortou em até 30% o volume a ser entregue a distribuidoras em abril.
“Sacrifício enorme”, diz Lula
No anúncio ao lado dos ministros Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Silveira (Minas e Energia), Lula classificou a medida como um “sacrifício enorme”.
“Estamos fazendo uma engenharia econômica para evitar que o efeito da irresponsabilidade das guerras chegue ao povo brasileiro”, afirmou. Lula também pediu que governadores reduzam o ICMS sobre combustíveis.
Crítica do setor: quem paga a conta?
A zeragem do PIS/Cofins representa renúncia fiscal bilionária ao Tesouro. Opositores lembram que em 2022, durante a crise do combustível causada pela guerra Rússia-Ucrânia, o então presidente Bolsonaro também reduziu impostos — mas sem criar novos tributos sobre exportações. A taxação sobre exportações de petróleo e diesel preocupa empresas do setor, que alertam para potencial desincentivo ao investimento.
Segundo a CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), tributos federais representam cerca de 10,5% do preço do diesel, enquanto os estaduais acrescentam em média 38,4%. A zeragem federal, portanto, oferece alívio parcial.
Fontes: Jovem Pan, G1/Globo, Gazeta do Povo