LULA ENVIA NOME DE MESSIAS AO SENADO PARA O STF: Indicado Tem Historico Contra Liberdade de Expressao e Ajudou a Travar Investigacoes do INSS — Senado Tera de Decidir
O presidente Luiz Inacio Lula da Silva formalizou nesta semana a indicacao do advogado-geral da Uniao, Jorge Messias, para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal com a aposentadoria antecipada do ministro Luis Roberto Barroso em outubro de 2025. Quase seis meses apos o anuncio inicial, a mensagem presidencial foi finalmente enviada ao Senado Federal, que tera de decidir — em ano eleitoral — se endossa ou rejeita um nome com historico polemico.
Messias, de origem evangelica, precisara de 14 votos na Comissao de Constituicao e Justica (CCJ) e 41 votos no plenario para ser aprovado. Segundo analistas, o governo nao tem esses numeros garantidos: estima-se que apenas 10 senadores seriam voto certo na CCJ e 25 no plenario. A demora de Lula em enviar a mensagem refletia exatamente essa fragilidade politica no Senado. A jogada so foi feita agora porque o ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco — que era o candidato preferido pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre — acabou se filiando ao PSB para disputar o governo de Minas, esvaziando o principal obstaculo interno.
Por Que Messias e Polêmico
- Como advogado-geral da Uniao, Messias defende restricoes a liberdade de expressao na internet e criou a Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia (PNDD), apelidada de tentaculo do Ministerio da Verdade;
- A AGU nao explicou satisfatoriamente sua omissao diante das fraudes do INSS — e surgiram relatos de que Messias teria orientado advogados publicos a tentarem suspender acoes judiciais de aposentados lesados;
- Seu parecer foi contrario a resolucao do Conselho Federal de Medicina que proibe a pratica da assistolia fetal em abortos tardios.
O Dever do Senado e a Oportunidade Eleitoral
A aprovacao ou rejeicao de Messias ocorrera em ano eleitoral, com dois tercos do Senado renovaveis em outubro. Para a oposicao conservadora, a sabatina e uma oportunidade de expor publicamente o historico do indicado e cobrar dos senadores um posicionamento claro diante do eleitorado. O voto na CCJ e no plenario e secreto, o que facilita a traicao silenciosa. Mas o cidadao que acompanha o processo podera avaliar o comportamento de seus representantes pelo resultado final.
O Senado tem a responsabilidade constitucional de ser um filtro para o STF. Num momento em que dois ministros da Corte — Moraes e Toffoli — estao sob suspeita de terem recebido beneficios de um banqueiro preso por fraudes bilionarias, a chegada de mais um indicado de perfil ideologico alinhado ao governo e motivo de alerta para quem defende liberdade, familia e Estado de Direito.
Fontes: Gazeta do Povo, Agencia Senado, Metrópoles — 2 de abril de 2026