O escândalo do Banco Master, que já derrubou Dias Toffoli da relatoria do caso no STF e envolve diretamente Alexandre de Moraes, reacendeu no Congresso uma discussão antiga: é hora de reformar o Supremo? Dezenas de projetos que dormitavam em gavetas ganharam novo fôlego.
O que está na mesa
O deputado Danilo Forte (União-CE) articula um pacote consolidado de reformas, reunindo as principais propostas em tramitação. Entre as medidas discutidas:
- Fim das decisões monocráticas de grande impacto — exigindo deliberação colegiada
- Mandato de 10 a 15 anos para ministros, em vez do cargo vitalício até os 75 anos
- Mudança na forma de indicação: acabar com a exclusividade do presidente da República, incluindo o Legislativo no processo
- Restrição da competência penal do STF, limitando sua atuação ao âmbito constitucional
A crise que abriu a janela
Toffoli deixou a relatoria após revelar-se que sua família tinha negócios com Daniel Vorcaro, dono do Master. Já Moraes é acusado de ter tratado diretamente com Vorcaro sobre o inquérito que resultou na prisão do banqueiro — e sobre a venda do banco ao BRB. A combinação de dois ministros envolvidos no mesmo escândalo criou uma crise de reputação sem precedentes para a Corte.
O Senado aprovou em 2023 a PEC 8/2021, que proíbe um único ministro de suspender leis aprovadas pelo Congresso. Na Câmara, o projeto avançou na CCJ em 2024, mas ainda aguarda votação no plenário.
Mas vai andar?
Analistas são céticos. Com 2026 sendo ano eleitoral, parlamentares tendem a priorizar pauta de votos — e os presidentes da Câmara e do Senado resistem a irritar os ministros do STF. “O calendário eleitoral pode dificultar avanços”, avalia o analista Marcus Deois, da consultoria Ética. Mesmo assim, o tema promete dominar o discurso de candidatos de direita nas eleições.
Fonte: Gazeta do Povo