CÂMARA APROVA: Mulheres acima de 16 anos poderão comprar spray de pimenta — projeto vai ao Senado
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) o projeto de lei que autoriza a venda de spray de pimenta para mulheres a partir de 16 anos de idade. A medida, celebrada por deputados de centro e direita, é vista como um avanço concreto para a segurança das mulheres brasileiras, que hoje enfrentam restrições absurdas para adquirir meios legítimos de defesa pessoal.
O projeto segue agora para o Senado. Defensores da proposta argumentam que o spray de pimenta é um instrumento não letal, amplamente utilizado em países desenvolvidos, e que proibi-lo ou restringi-lo coloca a mulher brasileira em desvantagem diante de agressores. A lógica é simples: mulher que se defende não é vítima.
A aprovação contrasta com o discurso da esquerda, que há anos prefere tratar a segurança da mulher como pauta política sem entregar soluções práticas. Enquanto projetos ideológicos avançam em plenário, cidadãs comuns continuavam sem acesso fácil a ferramentas básicas de autodefesa. Agora, com o aval da Câmara, a situação pode mudar — desde que o Senado não engavete a proposta.
O que muda na prática
- Mulheres a partir de 16 anos poderão comprar spray de pimenta legalmente
- Venda em farmácias, lojas de artigos esportivos e de segurança será permitida
- O produto é classificado como não letal e amplamente usado para autodefesa no exterior
- Projeto ainda passa pelo Senado antes de ser sancionado
A votação foi recebida com aprovação nas redes sociais, especialmente entre mulheres que vivem em cidades com altos índices de violência. Para muitas delas, a lei representa o reconhecimento de um direito básico: o de se proteger.