ALCOLUMBRE TRAVA, STF DECIDE: A manobra que pode encerrar a investigação dos descontos ilegais em benefícios de aposentados

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, que investiga descontos ilegais aplicados em benefícios de aposentados e pensionistas, correu para o Supremo Tribunal Federal para não morrer. Na madrugada de sexta-feira, parlamentares da comissão protocolaram mandado de segurança pedindo que o STF garanta a prorrogação dos trabalhos, que podem ser encerrados automaticamente se o prazo vencer sem formalização.

O pano de fundo é político: o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), resiste à prorrogação. A comissão afirma que já obteve o número mínimo de assinaturas exigido pelo regimento, mas a prorrogação não foi oficialmente confirmada. Sem o aval da mesa, a investigação que apura bilhões desviados de trabalhadores brasileiros corre risco de ser enterrada por questão regimental — ou por conveniência política.

Agora, a bola está com o STF — o mesmo tribunal que enfrenta questionamentos sobre sua independência em investigações envolvendo aliados do governo. Segundo os parlamentares, milhões de cidadãos foram afetados pelos descontos indevidos em benefícios do INSS. A CPMI quer aprofundar as investigações e responsabilizar os envolvidos. O trabalhador brasileiro espera resposta.