⚖️ DESTINO DE BOLSONARO: Alcolumbre Marca Dia 30 para Votar Veto de Lula à Dosimetria — Congresso Pode Reduzir Pena pela Metade
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, convocou sessão do Congresso Nacional para o dia 30 de abril com um único item na pauta: a análise do veto do presidente Lula ao PL da Dosimetria.
A derrubada do veto pode reduzir pela metade o tempo de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a mais de 27 anos por tentativa de golpe de Estado.
O que está em jogo?
Bolsonaro cumpre pena em prisão domiciliar em Brasília. Sem a lei da dosimetria, a estimativa é que ele só passe para o regime semiaberto em 2033. Com a lei, esse prazo pode cair para a metade.
Além de Bolsonaro, outros cinco condenados seriam beneficiados:
- Walter Braga Netto, ex-ministro
- Anderson Torres, ex-ministro
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
Cerca de 280 envolvidos nos atos de 8 de janeiro também seriam diretamente beneficiados.
O que o projeto prevê?
- Progressão de regime mais rápida para condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito
- Redução de até 2/3 da pena para os vândalos do 8 de janeiro
- Progressão ao semiaberto após cumprimento de apenas 16% da pena (hoje são 25%)
Quantos votos são necessários?
Para derrubar o veto de Lula, são necessários 257 votos de deputados e 41 votos de senadores.
O acordo por trás da pauta
Aliados de Alcolumbre confirmam que há um acordo com a oposição: a sessão terá apenas a dosimetria na pauta, sem pressão para instalar a CPMI do Banco Master. O líder da oposição na Câmara, Cabo Gilberto (PL-PB), confirmou o acordo.
“Se tiver um acordo para a sessão conjunta só para derrubar os vetos, para essas pessoas irem pra casa, eu vou me comprometer para só derrubar os vetos”, afirmou Cabo Gilberto.
Fontes: G1, Gazeta do Povo, CNN Brasil