🚨 REGIME DE EMERGÊNCIA NOS COMBUSTÍVEIS: Lula Publica MP e Decreta Subsídio de R$ 1,20/L no Diesel — e Sobe Imposto do Cigarro para Pagar a Conta
O governo Lula publicou na madrugada desta quarta-feira (8) uma Medida Provisória e dois decretos no Diário Oficial da União instituindo um “regime emergencial de abastecimento interno de combustíveis” — em resposta direta à alta dos preços causada pela guerra no Irã e o bloqueio do Estreito de Ormuz.
O que foi publicado
A MP 1.349/2026 cria duas novas subvenções ao óleo diesel, além da de R$ 0,32/litro já existente:
- R$ 1,20 por litro (R$ 0,60 federal + R$ 0,60 estadual) — válida por 2 meses, custo estimado de R$ 4 bilhões
- R$ 0,80 por litro para diesel produzido no Brasil — custeado integralmente pela União, ao custo de R$ 3 bilhões/mês
- Subvenção de até R$ 850 por tonelada para o gás de cozinha (GLP)
- Multa de R$ 50 mil a R$ 500 milhões para empresas que elevarem preços de forma abusiva
- Até R$ 1 bilhão em crédito do Banco do Brasil para companhias aéreas, sem exigência de garantias reais
Quem paga a conta: o fumante
Para financiar parte dos subsídios, o Decreto 12.922/2026 eleva o IPI sobre cigarros de 2,25% para 3,5%, o que deve aumentar o preço mínimo da carteira de cigarro de R$ 6,50 para R$ 7,50. A medida deve arrecadar R$ 1,2 bilhão nos próximos dois meses.
Já o Decreto 12.923/2026 zerou as alíquotas de PIS/Cofins sobre importação e comercialização de biodiesel até 31 de maio de 2026.
Exportação travada
Para garantir o abastecimento interno, o governo também impôs uma alíquota de 50% para exportação de óleo diesel — medida que na prática proíbe as exportadoras de mandar combustível para fora enquanto perdurarem os subsídios.
Contexto
As medidas são uma resposta à disparada dos preços internacionais de energia provocada pelo conflito entre EUA e Irã e o bloqueio do Estreito de Ormuz — rota por onde passa 20% do petróleo mundial. Mesmo com o cessar-fogo de duas semanas anunciado ontem, o Irã já sinalizou que cobrará pedágio de navios que atravessarem Ormuz durante a trégua.
O pacote foi anunciado originalmente na segunda-feira (6) pelo governo, mas só ganhou força legal com a publicação no Diário Oficial na noite de terça (7).
Fontes: Gazeta do Povo, Metrópoles, G1/Globo