⚖️ MORAES JÁ ESCOLHEU A CELA: STF Rejeita Recursos de Bolsonaro por 4×0 e Abre Caminho para Prisão Definitiva
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta sexta-feira (7), por unanimidade, os embargos de declaração apresentados por Jair Bolsonaro e mais seis réus do chamado grupo golpista. O resultado de 4×0 era esperado após a saída estratégica do ministro Luiz Fux para a Segunda Turma — o único que havia absolvido o ex-presidente na fase anterior.
O que são os embargos e o que muda
Os embargos de declaração são, em tese, um recurso para esclarecer pontos omissos ou contraditórios de uma decisão — e não para reverter condenações. Ninguém esperava que esses recursos mudassem o resultado. O que chama atenção é a velocidade com que Moraes e aliados conduzem o processo em direção ao trânsito em julgado, condição estabelecida pelo próprio STF para decretar a prisão de Bolsonaro.
A cela já foi escolhida
O portal Metrópoles revelou que a chefe de gabinete do ministro Alexandre de Moraes visitou celas no presídio da Papuda, no Distrito Federal, para apresentar um “cardápio” de opções ao ministro. Moraes teria escolhido a cela com ar-condicionado, televisão e paredes brancas — tudo isso com recursos e processos ainda em andamento. A pergunta que não quer calar: se o ministro já escolheu a cela, o processo é apenas protocolo?
Próximos passos
- Após a decisão, as defesas ainda podem apresentar novos embargos de declaração
- O trânsito em julgado ocorre apenas após o esgotamento de todos os recursos
- Somente então Moraes poderia decretar a prisão definitiva do ex-presidente
- Bolsonaro segue em prisão domiciliar desde a condenação
O criminalista e professor da FGV Rio Thiago Bottino lembra que ainda há etapas processuais a cumprir. Mas o clima em Brasília é de que o STF — com Moraes na cadência — não vai permitir que o processo se prolongue indefinidamente até as eleições de outubro de 2026.