⚖️ VITÓRIA DA LIBERDADE: MP-SP Recua e Desiste de Processar Monark — Promotor Reconhece que Fala Foi Defesa da Expressão, Não do Nazismo
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) recuou e pediu a improcedência da ação movida contra o influenciador Monark (Bruno Monteiro Aiub) em razão de uma polêmica declaração feita em 2022. Na época, durante um debate no Flow Podcast, ele defendeu que o “nazista tinha que ter o partido nazista reconhecido por lei” — uma fala ambígua que gerou enorme repercussão e custou a ele o posto de apresentador do programa.
O MP havia pedido que Monark fosse condenado ao pagamento de R$ 4 milhões por danos morais coletivos, por suposto discurso de ódio antissemita. Agora, o promotor Marcelo Otavio Camargo Ramos apresentou manifestação reconhecendo que as declarações “se enquadram na defesa abstrata (embora equivocada) da liberdade de convicção e expressão, e não na defesa do ideário nazista em si”. O promotor destacou ainda que, antes das polêmicas falas, Monark havia repudiado o nazismo, chamando a ideologia de “merda”, “lixo” e algo “do demônio”.
Moraes e o bloqueio que fica sem justificativa
A decisão do MP-SP é uma vitória da liberdade de expressão — e expõe uma contradição grave: mesmo sem condenação na Justiça, o influenciador teve seus perfis nas redes sociais bloqueados por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF, em razão de outra polêmica, em que questionou a transparência das urnas eletrônicas. O caso Monark ilustra o cenário de censura institucional que o Brasil vive: cidadãos são silenciados antes de qualquer condenação, por mera decisão monocrática de um ministro.
A Free Speech Union Brasil, entidade que assumiu a defesa de Monark, comemorou o resultado. “Fico muito feliz com essa vitória na Justiça. Agradeço à Free Speech Union Brasil por ter me ajudado nessa briga. Fico satisfeito que o Ministério Público tenha recobrado a sanidade”, disse o influenciador. O caso serve de alerta: a judicialização da palavra se tornou uma ameaça real no Brasil — e quando os excessos são revistos, a conta chega tarde demais para quem já sofreu as consequências.