🇺🇸 TRUMP APLICA LEI MAGNITSKY A MORAES E PLANEJA SANÇÕES GRADUAIS AO STF: Vistos de Brasileiros Podem Ser Revogados e Outros Ministros Estão na Mira
O governo Trump escalou drasticamente a pressão sobre o Brasil nesta semana. Além de aplicar a Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes, o Departamento de Estado dos EUA planeja estender as sanções a outros ministros do STF que votaram a favor do processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, segundo apuração da CNN Brasil.
O Que É a Lei Magnitsky?
A Lei Magnitsky é uma legislação americana usada para punir estrangeiros acusados de violações graves de direitos humanos. Ao ser aplicada contra Moraes, os EUA sinalizam que consideram as ações do ministro — como censura em redes sociais e perseguição a opositores — como violações desta natureza.
Plano de Sanções Graduais
De acordo com o analista de Internacional da CNN Brasil, Lourival Sant’Anna, o plano americano vai além de Moraes:
- Outros ministros do STF que votaram no processo contra Bolsonaro estão na mira da Lei Magnitsky;
- Restrição de vistos a pessoas próximas ao presidente Lula, com exceção de Lula, Janja e Alckmin;
- Revogação de vistos já existentes de brasileiros, que poderiam ter que pagar US$ 500 para obtê-los novamente;
- Impacto potencial sobre brasileiros na Copa do Mundo de 2026, que será realizada nos EUA.
Dois Relatórios Que Sacudiram Brasília
Nos últimos dias, o governo americano divulgou dois documentos que ampliam a pressão sobre o Brasil:
- O USTR (Escritório do Representante de Comércio dos EUA) abriu investigação com base na Seção 301 da Lei de Comércio, que permite aplicar tarifas e sanções contra práticas comerciais desleais. O relatório critica o sistema tributário brasileiro, o Pix e a regulação de redes sociais;
- O Comitê Judiciário da Câmara dos EUA acusou o Judiciário brasileiro de impor um “modelo de censura com alcance global”, citando decisões de Moraes que afetaram usuários americanos e que alvejam opositores às vésperas das eleições de outubro.
Eduardo e Flávio Bolsonaro Citados
O relatório do Congresso americano menciona explicitamente os filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro. Eduardo Bolsonaro, que vive nos EUA, foi alvo de medidas que limitam sua atuação nas redes sociais. O senador Flávio Bolsonaro (PL) é citado como alvo de ações que podem impactar o debate público no Brasil durante a campanha eleitoral.
Possível Interferência nas Eleições de 2026
Segundo Sant’Anna, Trump gostaria que Lula viesse à Casa Branca reconhecer que o processo contra Bolsonaro “foi longe demais”. Como esse cenário é improvável, o analista avalia que Washington pode considerar uma eventual interferência nas eleições presidenciais de outubro de 2026, buscando impedir que um resultado considerado ilegítimo seja reconhecido.
Fachin Responde, Mas Pressão Continua
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, reagiu chamando as conclusões do relatório americano de “distorcidas” e afirmando que o Brasil tem apenas “limitações pontuais” à liberdade de expressão. A resposta, contudo, não diminuiu a pressão: o Departamento de Estado enviou nota com “sérias preocupações” e o secretário de Estado Marco Rubio endossou publicamente o relatório do Congresso.
Fontes: CNN Brasil, Gazeta do Povo, Metrópoles, G1/Globo.