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BRASIL

QUATRO MESES SEM VER OS FILHOS: Pais Gaúchos Separados dos Filhos por Atestado de Vacinas — Juiz Silencia e Família Não Sabe se Crianças Estão Vivas

QUATRO MESES SEM VER OS FILHOS: Pais Gaúchos Separados dos Filhos por Atestado de Vacinas — Juiz Silencia e Família Não Sabe se Crianças Estão Vivas

Dois pais gaúchos estão há mais de quatro meses sem ver os próprios filhos. As crianças foram retiradas da família em novembro de 2025 depois que os genitores apresentaram um atestado médico contraindicando vacinas do Programa Nacional de Imunizações (PNI). Desde então, um juiz após outro vem ignorando a defesa — e os advogados alertam: os pais não sabem nem se os filhos estão vivos.

Como Tudo Começou: Um Atestado e Uma Família Destruída

Em 18 de novembro de 2025, as crianças foram retiradas dos pais por decisão judicial após o casal apresentar atestado médico contraindicando vacinas e exigir que uma consulta solicitada pelo juiz fosse filmada. O magistrado da Vara de Arroio Grande (RS) determinou que os filhos fossem levados a um abrigo municipal — a busca ocorreu por volta das 22h. A menina mais nova não havia completado dois anos e ainda mamava no peito. O caso foi relatado pela Gazeta do Povo e gerou comoção nacional: juristas questionaram a legalidade da medida, já que nenhum crime contra as crianças foi comprovado e a família não apresentava histórico de violência.

Novo Juiz, Mesma Inércia: Quatro Meses de Silêncio

O caso migrou para a 2ª Vara Judicial de Canguçu (RS), cidade para onde as crianças foram encaminhadas à residência dos avós maternos. Desde janeiro de 2026, o novo juiz responsável pelo processo não se manifestou sobre nenhuma das petições urgentes protocoladas pela defesa. Os advogados Adriana Marra e João Alberto da Cunha entraram com mandado de segurança no Tribunal de Justiça do RS para responsabilizar o magistrado pela inércia. “O casal não sabe nem se os filhos estão vivos”, alertaram os defensores. O avô materno, com quem as crianças estão hospedadas, possui histórico de internamentos por alcoolismo e surtos psicóticos — documentação já apresentada ao processo, ignorada pelo juiz.

Família, Direito e Bom Senso: O Que Está em Jogo

Este caso expõe uma falha grave do Estado brasileiro quando decide substituir a família pela tutela pública com base em discordâncias médicas e não em comprovação de dano real às crianças. Os pais não cometeram violência. Não negligenciaram os filhos. Apresentaram atestado médico — documento legal — e pediram que uma consulta fosse registrada em vídeo. Por isso, foram separados de seus filhos por mais de quatro meses. A família é a célula base da sociedade e o primeiro escudo protetor de toda criança. Quando o Poder Judiciário age com inércia prolongada num caso que envolve direitos fundamentais de menores e separa filhos dos pais sem prova de dano, é o próprio Estado que falha com as crianças que diz proteger. Os advogados pedem decisão urgente em até cinco dias. Os pais esperam — há quatro meses — por uma resposta que o sistema lhes deve.

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