🚨 MORAES PROÍBE DRONES NA CASA DE BOLSONARO: STF Ordena que PM Abata Equipamentos e Prenda Operadores em Flagrante
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado (28) a proibição total do sobrevoo de drones em um raio de 100 metros da residência do ex-presidente Jair Bolsonaro, no Jardim Botânico, em Brasília.
A Decisão
A medida foi tomada no processo de execução penal em que Bolsonaro cumpre pena de 27 anos de prisão pela tentativa de golpe de Estado. Bolsonaro se encontra em prisão domiciliar humanitária temporária de 90 dias, autorizada pelo próprio Moraes para recuperação de uma broncopneumonia.
A decisão atendeu a um relatório da Polícia Militar do Distrito Federal enviado na sexta-feira (27), que registrou o uso irregular de drones nas proximidades do imóvel. Apoiadores de Bolsonaro reclamaram nas redes sociais sobre um drone operado pela TV Globo para cobertura jornalística da residência.
Ordens Drásticas do STF
Moraes foi além da proibição e determinou medidas enérgicas:
- A Polícia Militar do DF deve “abater e realizar a imediata apreensão” de qualquer drone que descumpra a ordem
- Prisão em flagrante dos operadores, com comunicação imediata ao Supremo
- PMDF e Núcleo de Custódia da Polícia Militar foram notificados
- A Procuradoria-Geral da República também foi comunicada
Justificativa de Moraes
O ministro classificou o sobrevoo como violação à intimidade e privacidade e enquadrou a conduta como possível crime de violação de domicílio e atentado contra a segurança do transporte aéreo, com pena de 2 a 5 anos de reclusão.
Moraes citou normas que exigem distância mínima de 30 metros de pessoas não envolvidas em áreas povoadas para justificar a proibição.
Reação
A medida gerou forte repercussão nas redes sociais, especialmente entre apoiadores de Bolsonaro, que viram na decisão um sinal de que o STF está protegendo a privacidade do ex-presidente ao mesmo tempo em que mantém sua prisão domiciliar.
Fontes: Jovem Pan, Gazeta do Povo