🚨 STF INTERVÉM NO RIO: Zanin Suspende Eleição Indireta para Governador — Estado Fica Acéfalo e Decisão Final Vai ao Plenário Físico
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin suspendeu nesta sexta-feira (27) a realização de eleições indiretas para governador do Rio de Janeiro, gerando um novo impasse institucional no estado que já enfrenta dupla vacância no Executivo estadual.
O que aconteceu?
Zanin acatou reclamação apresentada pelo PSD e determinou a manutenção do presidente do Tribunal de Justiça do Estado no exercício do cargo de governador interino até que o plenário físico do STF julgue definitivamente a questão.
O ministro identificou uma possível contradição entre a decisão do TSE — que havia determinado eleições indiretas com votação restrita a deputados estaduais — e um precedente do próprio STF, segundo o qual, quando a vacância decorre de causa eleitoral e há mais de seis meses restantes de mandato, a substituição deve ocorrer por eleição direta, com participação dos eleitores.
Por que o Rio está sem governador?
- O governador Cláudio Castro (PL) renunciou em 23 de março, véspera de julgamento no TSE que o tornou inelegível e cassou seu mandato.
- O vice-governador Thiago Pampolha (MDB) já havia renunciado em 2025 para assumir vaga no TCE-RJ, deixando o estado sem vice.
- O presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar, que seria o próximo na linha sucessória, foi preso por ordem do ministro Alexandre de Moraes na sexta-feira e teve o mandato cassado pelo TSE.
- Com isso, o presidente do TJ-RJ passou a exercer interinamente o governo do estado.
A divisão do STF
Antes da suspensão de Zanin, o plenário virtual do STF havia formado maioria pelo voto secreto e pela manutenção das eleições indiretas. Votaram por esse modelo os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia, Nunes Marques, André Mendonça, Dias Toffoli e Fachin.
Zanin, acompanhado por Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Flávio Dino, votou pela eleição direta. Com o pedido de destaque, o julgamento virtual foi anulado e será reiniciado no plenário físico — onde a correlação de forças pode mudar.
O que está em jogo
O PSD, que defende eleição direta, tem no pré-candidato ao governo do Rio o ex-prefeito Eduardo Paes. Já o PL havia indicado o deputado estadual Douglas Ruas, eleito presidente da Alerj, como pré-candidato — e que, na linha sucessória atual, seria o favorito numa eventual eleição indireta.
A decisão final do STF determinará se os fluminenses votarão diretamente para escolher o governador do mandato-tampão até 2026, ou se a escolha ficará restrita aos deputados estaduais.
Mais uma intervenção do STF na política
A situação no Rio de Janeiro se soma a uma série de decisões monocráticas do STF que têm gerado controvérsia. A oposição critica o que chama de “judicialização excessiva da política”, enquanto o ministro Zanin justifica a suspensão como necessária para uniformizar o entendimento da Corte antes que fatos consumados tornem o julgamento inútil.
O caso deverá ser pautado no plenário físico do STF nas próximas semanas, com impacto direto nas eleições de 2026 no estado mais populoso após São Paulo.
Fontes: CNN Brasil, Gazeta do Povo, G1/Globo