PT USA DOMICILIAR DE BOLSONARO: Deputados do PT Pedem Habeas Corpus Coletivo para Todos os Presos Maiores de 70 Anos com Doenças Graves
Um dia após o ministro Alexandre de Moraes conceder prisão domiciliar temporária ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), deputados federais do PT protocolaram, na última quarta-feira (25), um habeas corpus coletivo no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a extensão do benefício a todos os presos maiores de 70 anos ou que sofram de doenças graves no país.
O documento foi assinado pelos deputados Rui Falcão (SP), Lindbergh Farias (RJ), Pedro Uczai (SC) e Reimont (RJ). Sem citar Bolsonaro pelo nome, os parlamentares pedem que o Judiciário revise, em caráter nacional, as prisões de pessoas em situação de “supervulnerabilidade” — expressão usada para descrever idosos acima de 70 anos e enfermos.
Argumento do PT: “Se vale para um, deve valer para todos”
No texto, os petistas argumentam que “argumentos humanitários passaram a ser mobilizados, no debate nacional recente, em favor de pessoa de alta visibilidade política com idade superior a 70 anos” — referência velada a Bolsonaro — e que a proteção deve ser aplicada de forma impessoal e igualitária.
“Se a ordem jurídica admite tutela especial para condenados maiores de 70 anos, essa proteção deve ser lida à luz da igualdade, alcançando de maneira impessoal e nacional todas as pessoas submetidas à mesma condição jurídica de supervulnerabilidade”, defendem os parlamentares no documento.
O que os deputados pedem ao STF
- Que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) coordene uma ação nacional para revisar prisões de idosos e enfermos;
- Que o Estado seja reconhecido como responsável pela saúde dos detentos;
- Que o STF reconheça “constrangimento ilegal coletivo” no tratamento de presos com doenças graves;
- Que tribunais de todo o Brasil revisem os casos de presos maiores de 70 anos ou com enfermidades sérias.
O caso Bolsonaro
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi transferido para a prisão domiciliar por 90 dias após ser diagnosticado com broncopneumonia bacteriana — que o levou à UTI — e, posteriormente, foi descoberta uma lesão no ombro direito. O ministro Alexandre de Moraes autorizou a domiciliar com prazo definido: ao final dos 90 dias, Bolsonaro passará por nova perícia médica para determinar se retornará ao regime fechado.
O pedido do PT, protocolado no dia seguinte à decisão de Moraes, levanta o debate sobre isonomia no tratamento de presos — mas também é interpretado por parte da oposição como uma manobra para relativizar ou desgastar o argumento humanitário que beneficiou Bolsonaro.
Reação da direita
Parlamentares da oposição reagiram com ironia ao pedido petista, questionando por que o PT nunca defendeu essa posição antes — especialmente nos casos de militares e aliados de Bolsonaro presos em condições similares. Para a direita, o movimento confirma que o PT age de forma oportunista, sem princípios jurídicos consistentes.
Fontes: Gazeta do Povo, Agência Brasil