DELAÇÃO DE VORCARO PODE SER BARRADA: PGR e STF têm instrumentos para enfraquecer acordo — constitucionalistas alertam para concentração de poder institucional
A possibilidade de uma delação premiada de Daniel Vorcaro cresceu após a Segunda Turma do STF manter sua prisão preventiva nesta sexta-feira (13). Mas especialistas alertam: mesmo que o banqueiro do Master decida colaborar, o processo passará pelo crivo da Procuradoria-Geral da República (PGR) e do próprio STF — dois atores que podem barrar ou esvaziar o alcance das revelações.
O alerta dos especialistas
“Antes de mais nada, o STF pode não homologar a delação, assim como pode também se decidir por um sigilo amplo. Estamos nas mãos dessas pessoas”, alertou o constitucionalista Alessandro Chiarottino à Gazeta do Povo.
O jurista reforçou que a arquitetura institucional da Justiça concentra enorme poder decisório nessas instituições: “Tanto a PGR quanto o STF possuem instrumentos capazes de influenciar o alcance das investigações, de uma delação. Isso se soma à pressão da classe política, que promete ser intensa”, afirmou.
Novo advogado especialista em delações
Na sexta-feira (13), José Luís Mendes de Oliveira Lima assumiu a defesa de Vorcaro no lugar de Pierpaolo Bottini. Lima tem histórico relevante: atuou na delação de Léo Pinheiro (OAS) na Lava Jato e defendeu ex-ministros José Dirceu (mensalão) e Walter Braga Netto (tentativa de golpe).
A troca é lida no meio jurídico como sinalização de que negociações para um acordo de colaboração estão sendo seriamente consideradas.
STF mantém prisão — e aumenta pressão
O ministro André Mendonça, relator do caso, obteve maioria rápida na Segunda Turma para manter a prisão preventiva de Vorcaro, decretada em 4 de março. Kassio Nunes Marques e Luiz Fux aderiram ao voto.
Além de Vorcaro, a decisão manteve presos Fabiano Zettel (cunhado e operador do banqueiro) e Marilson Roseno (ex-policial acusado de integrar milícia privada), com quatro empresas suspensas por pagamentos suspeitos.
O prolongamento da prisão aumenta a pressão sobre Vorcaro para fechar acordo de colaboração premiada — mas o caminho ainda passa pelos mesmos atores que ele poderia delatar.
O que está em jogo
- Caso Master envolve suposto esquema de desvio de recursos públicos via banco
- Possível delação pode atingir figuras políticas do campo progressista
- PGR pode rejeitar ou limitar o acordo antes mesmo de chegar ao STF
- STF pode homologar com sigilo amplo, reduzindo impacto público
- Pressão política promete ser intensa, segundo especialistas
Fontes: Gazeta do Povo, G1/Globo, Jovem Pan