🚨 STF DERRUBA CPMI DO INSS: Placar é 8 x 2 — Apenas Mendonça e Fux Votaram Pela Prorrogação das Investigações

O Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (26) por 8 votos a 2 contra a prorrogação da CPMI do INSS. Apenas os ministros André Mendonça e Luiz Fux defenderam a liminar que determinava o adiamento da comissão.

Flávio Dino foi quem abriu a divergência, seguido por Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Kassio Nunes Marques, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e o presidente da Corte, Edson Fachin. O argumento prevalecente foi de que a Constituição não prevê prorrogação automática de CPIs e que o tema compete ao Congresso.

Na prática, o STF derrubou a decisão de Mendonça que havia autorizado o presidente da CPMI, Carlos Viana, a prorrogar os trabalhos por conta própria, em caso de inércia do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre. Viana chegou a anunciar a extensão por 120 dias ainda nesta tarde — mas a decisão agora perde sustentação jurídica.

A oposição e os membros da CPMI reagiram com indignação, acusando o STF de blindar o esquema de fraudes no INSS e encerrar as investigações à força.