🚨 MORAES CONSULTA PGR: Ministro Pede Parecer da Procuradoria Antes de Decidir Sobre Prisão Domiciliar de Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (20) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o pedido de prisão domiciliar humanitária do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), antes de proferir qualquer decisão.
Prontuário com 934 Páginas
O despacho veio após Moraes receber o prontuário médico completo de Bolsonaro, com 934 páginas, enviado pelo Hospital DF Star na quinta-feira (19). O documento detalha exames realizados, diagnósticos e medicamentos administrados durante a internação do ex-presidente.
Bolsonaro está hospitalizado desde o dia 13 de março, quando apresentou um quadro súbito de mal-estar com vômitos e calafrios em sua cela na Papudinha. A equipe médica determinou sua transferência imediata para o hospital, onde foi diagnosticado com broncopneumonia bilateral.
Pedido da Defesa
Em 18 de março, a defesa do ex-presidente protocolou um novo pedido de conversão da prisão preventiva em prisão domiciliar, alegando o estado crítico de saúde de Bolsonaro. No mesmo dia, Moraes havia ordenado que o hospital fornecesse, em até 48 horas, o prontuário médico completo para avaliar a real condição do custodiado.
Com os dados clínicos em mãos, o relator decidiu que é necessária a manifestação da PGR antes de proferir uma decisão sobre o pedido da defesa.
O Que Vem a Seguir?
Agora, a bola está com a Procuradoria-Geral da República. O prazo para a manifestação da PGR não foi divulgado. Após o parecer, Moraes decidirá se converte ou mantém a prisão preventiva do ex-presidente.
- Bolsonaro completa 71 anos internado na UTI
- A broncopneumonia bilateral levou à sua transferência da prisão para o hospital
- A defesa argumenta que a situação de saúde é grave o suficiente para justificar prisão domiciliar
Fontes: Gazeta do Povo, Jovem Pan