🚨 MORAES AMPLIA RESTRIÇÃO DE DRONES PARA 1KM NA CASA DE BOLSONARO: PM Autorizada a Abater Aeronaves e Prender Operadores em Flagrante
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (2) a ampliação do raio de proibição de sobrevoo de drones no entorno da residência onde o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpre prisão domiciliar humanitária, no Jardim Botânico, em Brasília.
A restrição anterior era de apenas 100 metros. Agora, o perímetro passa a ser de 1 quilômetro — dez vezes maior do que o original.
Por que a ampliação?
A decisão foi motivada por relatórios da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), que identificaram o uso irregular de Aeronaves Remotamente Pilotadas (RPA) sobrevoando a residência de Bolsonaro.
Na decisão, Moraes justificou que o limite de 100 metros era insuficiente: “O desenvolvimento tecnológico das aeronaves remotamente pilotadas possibilita a captação de imagens e dados em alta resolução a distâncias muito superiores, permitindo a observação minuciosa de ambientes privados e comprometendo a efetividade da medida protetiva.”
Poderes extremos: PM pode abater drones
Moraes autorizou a Polícia Militar a abater e apreender imediatamente qualquer drone que desrespeite o limite de 1 quilômetro imposto.
- Os operadores das aeronaves irregulares deverão ser presos em flagrante
- A base legal é o Código Penal — por atentado contra a segurança de transporte aéreo
- O Batalhão de Polícia e Aviação Operação (BAVOP) recomendou o novo raio como o mínimo adequado
Contexto: Bolsonaro em prisão domiciliar
Bolsonaro cumpre prisão domiciliar humanitária para recuperação de uma broncopneumonia. O ex-presidente foi condenado em 2025 a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado para permanecer no poder após as eleições de 2022.
A decisão de Moraes amplia ainda mais o controle sobre o perímetro da residência, em uma medida que os apoiadores de Bolsonaro veem como excessiva e politicamente motivada.
Reação
A decisão repercutiu nas redes sociais e entre aliados do ex-presidente, que questionam a proporcionalidade da medida e o fato de o próprio ministro Moraes — que julga os processos envolvendo Bolsonaro — ser quem determina as condições de sua prisão domiciliar.
Fontes: Jovem Pan News, CNN Brasil / Estadão Conteúdo