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POLíTICA

🚨 ISRAEL APROVA PENA DE MORTE PARA TERRORISTAS: Knesset Vota Lei que Prevê Enforcamento Como Sentença Padrão — UE Fala em ‘Retrocesso’ e 8 Países Muçulmanos Pedem Ação Internacional

🚨 ISRAEL APROVA PENA DE MORTE PARA TERRORISTAS: Knesset Vota Lei que Prevê Enforcamento Como Sentença Padrão — UE Fala em ‘Retrocesso’ e 8 Países Muçulmanos Pedem Ação Internacional

O Parlamento israelense (Knesset) aprovou nesta quinta-feira (2) uma lei histórica e polêmica que prevê a pena de morte por enforcamento como sentença padrão para terroristas condenados por crimes que resultaram em mortes. A votação ocorre em meio à guerra aberta entre Israel e o Irã, e provoca reações imediatas da União Europeia e de oito países de maioria muçulmana, que pedem ação internacional urgente.

O Que Diz a Lei

O texto aprovado pelo Knesset estabelece o enforcamento como punição padrão para terroristas condenados em casos de homicídio doloso. A lei abrange ataques considerados de natureza terrorista sob a legislação israelense, o que inclui atentados cometidos por grupos como Hamas e Hezbollah.

A proposta tramitava no Parlamento há meses e ganhou força com o agravamento do conflito no Oriente Médio. Membros da coalizão governista de Binyamin Netanyahu afirmam que a medida é necessária para dissuadir ataques e fazer justiça às vítimas do terror.

União Europeia: ‘Retrocesso Grave’

A reação europeia foi imediata e enfática. O bloco europeu classificou a aprovação como um ‘retrocesso grave’ nas normas internacionais de direitos humanos, alertando que a pena de morte é proibida em todos os países-membros da UE e contrária aos tratados internacionais que Israel ratificou.

“Instamos o governo israelense a reconsiderar e revogar esta legislação. A pena de morte é irreversível e incompatível com o respeito à vida humana”, disse nota da Comissão Europeia.

8 Países Muçulmanos Reagem

Oito países de maioria muçulmana, entre eles Jordânia, Turquia, Egito, Marrocos, Indonésia, Paquistão, Malásia e Senegal, emitiram nota conjunta pedindo ação internacional urgente contra a medida. O texto exige que a ONU e o Conselho de Direitos Humanos convoquem sessão extraordinária para discutir o que chamam de “escalada punitiva de Israel em tempos de guerra”.

A Turquia foi além e ameaçou suspender acordos bilaterais com Israel caso a lei entre em vigor e seja aplicada.

Contexto: Israel em Guerra

A aprovação da lei ocorre em momento de extrema tensão. Israel e os Estados Unidos travam guerra aberta contra o Irã desde o início de março, com bombardeios diários e escalada constante. O conflito já causou mais de 1.300 mortes no Líbano por ataques israelenses contra o Hezbollah, grupo que nos últimos dias lançou drones e foguetes contra o norte de Israel.

A lei de pena de morte adiciona nova camada de polêmica internacional ao momento mais crítico da política israelense em décadas.

O Que Acontece Agora

  • A lei segue para sanção do presidente israelense, etapa considerada protocolar
  • Grupos de direitos humanos anunciam recursos judiciais para barrar a aplicação da norma
  • O Conselho de Segurança da ONU foi convocado a discutir o tema sob pressão dos países muçulmanos
  • Israel argumenta que a medida é soberana e não viola tratados internacionais vigentes

Fontes: G1/Globo, Jovem Pan News, CNN Brasil — 2 de abril de 2026.

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