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POLíTICA

🚨 GILMAR MENDES ANUNCIA: STF Está ‘Próximo’ de Descriminalizar Todas as Drogas — Ativismo Judicial Ameaça Famílias Brasileiras

🚨 GILMAR MENDES ANUNCIA: STF Está ‘Próximo’ de Descriminalizar Todas as Drogas — Ativismo Judicial Ameaça Famílias Brasileiras

Em declaração que causou indignação em setores conservadores e entre famílias brasileiras, o ministro decano do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, anunciou publicamente que a Corte está “próxima de discutir a descriminalização geral das drogas” — expressão que, no vocabulário do STF, significa: descriminalizar, passando por cima da vontade do Congresso Nacional eleito pelo povo. A declaração foi feita no podcast do canal Cannabis Hoje, onde Mendes aceitou ser apresentado como “um ministro simpático à Cannabis.”

O Histórico de Ativismo Judicial nas Drogas

Não é a primeira vez que Gilmar Mendes atua como legislador disfarçado de juiz neste tema. Em 2024, o STF descriminalizou o porte de maconha — abrindo a primeira brecha na Lei de Drogas aprovada pelo Congresso. O voto original de Gilmar era pela descriminalização de todas as drogas; ele recuou apenas quando seus colegas Fachin, Moraes e Barroso optaram por restringir a decisão à maconha. Em fevereiro deste ano, o ministro já votou pela rejeição da denúncia contra uma mulher flagrada portando 0,8 grama de cocaína. Agora, sem nenhum constrangimento, o decano anuncia que voltará à carga para concluir o que começou — e que o Congresso Nacional, democraticamente eleito, não conseguiu nem tentou fazer.

Famílias Pagam a Conta do Ativismo

Para cidadãos, trabalhadores e famílias que vivem o drama diário da violência do tráfico e da destruição causada pelas drogas, a postura de Gilmar Mendes representa o pior tipo de ativismo judicial: aquele que impõe à sociedade uma agenda que ela não pediu e não elegeu ninguém para defender. A Lei de Drogas brasileira já diferenciava usuário de traficante, sem pena de prisão para o primeiro. O Senado, inclusive, aprovou uma PEC para reforçar essa distinção — que segue parada na Câmara. A pergunta que fica para o Brasil é simples: quem manda aqui — o povo, por meio de seus representantes eleitos, ou um punhado de ministros vitalícios que nunca precisaram prestar contas ao eleitor?

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