🚨 FACHIN REBATE OS EUA: Ministro do STF Chama Relatório do Congresso Americano de “Distorcido” e Defende Censura como “Limitação Pontual”

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, reagiu com nota oficial ao relatório do Comitê do Judiciário da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, que apontou o Brasil como um país que viola sistematicamente a liberdade de expressão. Para Fachin, as conclusões americanas seriam “distorcidas” — e as restrições impostas pelo STF, apenas “limitações pontuais”.

O documento do Congresso americano cita expressamente o ministro Alexandre de Moraes como símbolo global da supressão da liberdade de expressão, e alerta que as decisões do STF podem interferir diretamente na eleição presidencial brasileira, marcada para outubro. Para o ex-deputado Eduardo Bolsonaro, atualmente nos EUA, o relatório indica que Washington pode rejeitar um resultado eleitoral considerado ilegítimo. Fachin, por sua vez, afirmou que a Constituição de 1988 garante a liberdade de imprensa e que o STF apenas coibiu o que chamou de “milícias digitais” e “ataques à democracia”.

Na prática, porém, decisões do STF obrigam plataformas digitais a removerem imediatamente publicações classificadas como “antidemocráticas” — sem necessidade de ordem judicial. Juristas alertam que o mecanismo abre caminho para censura discricionária, já que cabe ao próprio STF definir o que é ou não “antidemocrático”. O trabalhador e o cidadão comum que expressa uma opinião dissidente correm o risco de ter seu conteúdo apagado antes mesmo de qualquer contraditório. A pressão internacional sobre o STF, longe de arrefecer, segue escalando.